Atualizando histórico

Estamos atualizando seu histórico de questões resolvidas, por favor aguarde alguns instantes.

Menu
Cadastre-se

Direito Civil - Dos Contratos em Geral - Noções e Princípios do Direito Contratual

Autor Antônio Carvalho Filho   Disciplina: Direito Civil

Noção Geral de Contrato

O artigo 421 do Código Civil inicia a normativa dos contratos enunciando que a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.

É o acordo de vontades, ou negócio jurídico, entre duas ou mais pessoas (físicas ou jurídicas) com finalidade de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos de natureza patrimonial. Todos os contratos são atos jurídicos bilaterais, pois resultam de uma conjugação de duas ou mais vontades.

Antônio Carvalho Filho, Direito Civil.
  • Compartilhe
Textos relacionados