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Direito Civil - Direito de Família - Alimentos

Autor Neyse Fonseca   Disciplina: Direito Civil

Alimentos

Segundo Orlando Gomes, são prestações para satisfação das necessidades vitais de quem não pode provê-las por si. Têm por finalidade fornecer a um parente, cônjuge ou companheiro o necessário à sua subsistência.

Com base no princípio da solidariedade familiar, os alimentos consistem nas prestações que um parente, cônjuge ou convivente fornece ao outro, visando à sua mantença

Neyse Fonseca, Professora de Direito Civil.
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