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Direito Civil - Direito das Coisas / Direitos Reais - Usufruto

Autor João Vieira   Disciplina: Direito Civil

USUFRUTO

 O usufruto, um direito real, configura-se quando é lícito o direito de usar uma coisa pertencente a outrem e perceber os frutos inerentes a tal uso e gozo. É da natureza do usufruto o caractere de ser temporário, de maneira que o nu-proprietário pode consolidar a propriedade e recuperar seus poderes plenos.

  Usufruto, enquanto direito real, não se confunde com locação ou comodato, utilizações vinculadas ao Direito Obrigacional de coisa alheia.

João Vieira, Mestre em Direito (PUC-Rio) e Advogado.
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