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Direito Civil - Direito das Coisas / Direitos Reais - Noções fundamentais de direitos reais

Autor João Vieira   Disciplina: Direito Civil

NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITOS REAIS


Direito das Coisas é aquele que regula as relações jurídicas relativas aos bens corpóreos que podem ser apropriados pelo homem. Coisa é o gênero do qual bem é espécie. O Código Civil divide a matéria em duas partes: posse e direitos reais, sendo que nesta última, há títulos específicos para a propriedade e seus desmembramentos.


Bens são coisas que, por serem úteis e raras, são suscetíveis de apropriação e contêm valor econômico.

As coisas são suscetíveis de apropriação exclusiva pelo homem, sobre as quais possa existir um vínculo jurídico, que é o domínio

Diferença entre direito real e direito pessoal

João Vieira, Mestre em Direito (PUC-Rio) e Advogado.
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