Guia de Estudos CL - DF - 2018 - Para o Cargo de Consultor Legislativo - Área Saúde

Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras. Redação de correspondências oficiais.

Constituição Federal. Princípios Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais. Organização do Estado. Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Tributação. Princípios Gerais. Limitações do Poder de Tributar. Finanças Públicas. Normas Gerais. Orçamentos. Lei Orgânica do Distrito Federal. Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. Organização do Distrito Federal. Organização dos Poderes. Disposições Gerais. Poder Legislativo. Poder Executivo. Tributação e Orçamento do Distrito Federal. Ordem Econômica do Distrito Federal. Disposições Gerais. Lei distrital nº 4.990/2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal.

Ato Administrativo. Controle da Administração Pública. Contrato Administrativo. Agentes Administrativos. Poderes da Administração. Princípios Básicos da Administração. Serviços Públicos. Lei federal nº 8.666/1993. Lei Complementar distrital nº 840/2011. Lei Complementar distrital nº 769/2008. Noções da Lei de Permissões e Concessões. Lei federal nº 9.784/1999, recepcionada pela Lei distrital nº 2.834/2011.

Constituição Federal. Organização do Estado. Organização Político-Administrativa. União. Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Lei Orgânica do Distrito Federal. Organização do Distrito Federal. Disposições Gerais. Organização Administrativa do Distrito Federal. Competências do Distrito Federal. Organização dos Poderes. Disposições Gerais. Poder Legislativo. Lei Complementar distrital nº 13/1996. Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal (Consolidação dada pela Resolução nº 218/2005, publicada no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal de 22/07/2005 – Suplemento).

A realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, instituída pela Lei Complementar federal nº 94/1998.

Compreensão de textos escritos em inglês ou em Espanhol. Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

Transição demográfica e epidemiológica; principais indicadores demográficos e de saúde. Principais causas de mortalidade e morbidade no Distrito Federal. Processo saúde-doença; determinantes sociais da saúde. Seguridade Social: objetivos, diretrizes e financiamento. Evolução dos modelos de atenção à saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde; princípios e diretrizes; financiamento e pactuação. Participação comunitária e controle social. Organização institucional da saúde no Brasil e no DF; Saúde Suplementar. Organização da atenção à saúde: atenção básica, média e alta complexidade; Estratégia Saúde da Família; redes de atenção à saúde; humanização da saúde. Vigilância em Saúde: vigilância epidemiológica; sistemas de informação; vigilância sanitária; infecção hospitalar; vigilância ambiental. Promoção da saúde; Educação em saúde. Planejamento em saúde. Recursos humanos para a saúde. Programa Nacional de Imunização. Grandes endemias e doenças infectocontagiosas. Doenças crônico-degenerativas. Acidentes e violências. Saúde da mulher e do homem. Saúde da criança, adolescentes e jovens. Saúde do idoso. Saúde da pessoa com deficiência. Saúde do trabalhador. Saúde no sistema prisional. Saúde bucal. Saúde mental; uso de drogas como problema de saúde pública; alcoolismo e tabagismo. Práticas integrativas e complementares. Alimentação e Nutrição; Segurança Alimentar. Política de medicamentos e assistência farmacêutica. Doação e transplante de órgãos e tecidos. Sangue e hemoderivados. Bioética. Competência legislativa do Distrito Federal.