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Q1216575

Legislação Municipal Legislação do Município de Suzano (São Paulo) ,

Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Gestor Ambiental |

Q1216575 Legislação Municipal

Devido à escassez de recursos, muitas vezes o gestor ambiental se vê obrigado a recorrer a fontes financeiras variadas para promover as melhorias necessárias à boa administração municipal. No estado de São Paulo, uma das fontes de financiamento é o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). Dentre linhas temáticas variadas, estão entre os tipos de empreendimentos financiáveis, EXCETO:

Alternativas

Reflorestamento e recomposição de vegetação ciliar; recuperação de áreas degradadas, voçorocas e controle de erosão em estradas rurais, que estejam comprovadamente comprometendo os cursos d’ água.

Plano diretor de drenagem urbana e ou rural; projeto básico ou executivo para prevenção e defesa contra inundações; serviços e obras para desassoreamento, recuperação, retificação e canalização de cursos d’água.

Estudos, projetos e instalações de adequação da coleta e disposição final de resíduos sólidos, que comprovadamente comprometam a qualidade dos recursos hídricos. Coleta, transporte e tratamento de efluentes dos sistemas de disposição final dos resíduos sólidos urbanos (chorume).

Projetos e produção de Pinus spp e Eucaliptus spp para associações de reposição florestal e demais entidades beneficiadas com recursos dos consumidores de produtos florestais. Projetos e produção de mudas que serão doadas para recuperação florestal em áreas autuadas por supressão de vegetação nativa.

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Q1163933

Legislação Municipal Legislação do Município de Suzano (São Paulo) , Lei nº 4.392 de 2010 ,

Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Provas: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Agente Cultural | Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Agente Fiscal Ambiental | Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Agente Fiscal de Obras | Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Assitente de Suprimentos | Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Entrevistador Social |

Q1163933 Legislação Municipal

De acordo com a Lei Municipal nº 4.392, de 08/07/2010, consideram-se impedidos de usufruir dos benefícios da evolução funcional, os integrantes do quadro dos profissionais da educação que:

Alternativas

Tiveram em seu prontuário o apontamento de até cinco faltas injustificadas, no interstício da evolução corrente.

Tiveram em seu prontuário apontamento de advertências acima de duas ocorrências, no interstício da evolução corrente.

Estiveram licenciados, por período superior a cento e oitenta dias, no interstício da evolução corrente, salvo se em virtude de acidente em serviço ou para tratamento de doença profissional.

Afastados para ocupar cargos de provimento em comissão em outros órgãos ou funções fora da Rede Municipal de Ensino ou na própria Secretaria Municipal de Educação em funções que não correlatas à docência ou às funções de apoio pedagógico.

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Q1163928

Legislação Municipal Legislação do Município de Suzano (São Paulo) , Lei Complementar nº 190 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,

Q1163928 Legislação Municipal

De acordo a Lei Complementar nº 190, de 08/07/2010, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Suzano, assinale a afirmativa INCORRETA.

Alternativas

Os cargos públicos de provimento efetivo do município de Suzano serão sempre organizados em carreira.

Servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público, seja de provimento efetivo ou de provimento em comissão.

Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser atribuídas a um servidor público.

Os cargos públicos, acessíveis a todos os cidadãos, são criados por Lei, com denominação própria, número certo, atribuições, funções e responsabilidades específicas e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão.

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1: D

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