Questões de Legislação Municipal - Legislação do Município de Maringá (Paraná) para Concurso

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Q1982224
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Maringá (Paraná) ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Maringá - PR - Procurador Municipal |
Q1982224 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
São beneficiários do Programa de Previdência do Município de Maringá 
Alternativas
Q1982222
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Maringá (Paraná) , Estatuto do Servidor Público do Município de Maringá ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Maringá - PR - Procurador Municipal |
Q1982222 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
De acordo com o ESPM, a investidura do funcionário em disponibilidade remunerada, quando da vacância de cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado, é denominada 
Alternativas
Q531941
Legislação Municipal Legislação do Município de Maringá (Paraná) , Legislação do Município de Curitiba (Paraná) , Código Tributário do Município de Curitiba ,
Ano: 2015 Banca: NC-UFPR Órgão: Prefeitura de Curitiba - PR Prova: NC-UFPR - 2015 - Prefeitura de Curitiba - PR - Procurador |
Q531941 Legislação Municipal

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é tributo da competência dos Municípios. Em âmbito nacional, o IPTU é regido pelas normas constantes dos artigos 32 a 34 do Código Tributário Nacional. No Município de Curitiba, é a Lei Complementar Municipal nº 40/2001 que dispõe sobre o IPTU.


Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q1719564
Legislação Municipal Legislação do Município de Maringá (Paraná) , Lei nº 4.987 de 1999 - Terminais Aéreos de Maringá ,
Ano: 2019 Banca: FAUEL Órgão: SBMG - PR Prova: FAUEL - 2019 - SBMG - PR - Engenheiro Civil |
Q1719564 Legislação Municipal
Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com a Lei Orgânica de Criação dos Terminais Aéreos de Maringá – Lei nº 4987/99.
Alternativas
Q1345769
Legislação Municipal Legislação do Município de Maringá (Paraná) , Estatuto do Servidor Público do Município de Maringá ,
Ano: 2017 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Maringá- PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2017 - Câmara de Maringá- PR - Advogado |
Q1345769 Legislação Municipal
Referente ao regime disciplinar dos funcionários públicos do município de Maringá (PR), assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: A
4: A
5: A
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