Questões de Legislação Municipal - Legislação do Município de Curitiba (Paraná) para Concurso

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Q1696429
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Curitiba (Paraná) , Lei nº 9.804 de 2000 - Sistema de Unidades de Conservação do Município ,
Ano: 2019 Banca: NC-UFPR Órgão: Prefeitura de Curitiba - PR Prova: NC-UFPR - 2019 - Prefeitura de Curitiba - PR - Engenheiro Florestal |
Q1696429 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
São consideradas unidades de conservação, de acordo com a Lei nº 9.804/2000:
Alternativas
Q531941
Legislação Municipal Legislação do Município de Maringá (Paraná) , Legislação do Município de Curitiba (Paraná) , Código Tributário do Município de Curitiba ,
Ano: 2015 Banca: NC-UFPR Órgão: Prefeitura de Curitiba - PR Prova: NC-UFPR - 2015 - Prefeitura de Curitiba - PR - Procurador |
Q531941 Legislação Municipal

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é tributo da competência dos Municípios. Em âmbito nacional, o IPTU é regido pelas normas constantes dos artigos 32 a 34 do Código Tributário Nacional. No Município de Curitiba, é a Lei Complementar Municipal nº 40/2001 que dispõe sobre o IPTU.


Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Respostas
1: D
2: A
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