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Lei nº 8.313-1991 (Lei de incentivo à cultura)


QUESTÕES PARA PRATICAR

(5 questões)
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01
Q502250
Aplicada em: 2015
Banca: PR-4 UFRJ
Órgão: UFRJ
Em relação ao artigo 1º da Lei nº 8.313/1991, fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a:

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