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Questões de Legislação Estadual - Provimento nº 260 de 2013 - Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais para Concurso

Foram encontradas 6 questões

Q941647 Legislação Estadual
Nos termos do Provimento nº 260/CGJ/2013, com suas alterações posteriores, assinale a afirmativa INCORRETA.
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q941611 Legislação Estadual
No que tange aos Livros existentes no Registro de Títulos e Documentos, analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com o Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q941606 Legislação Estadual
De acordo com o Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, analise as proposições a seguir e assinale a correta.
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q941601 Legislação Estadual

Analise as afirmativas a seguir em consonância com o Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais.


I. Se a criança falecer logo após o parto, tendo, no entanto, manifestado qualquer sinal de vida, serão lavrados o registro de nascimento e, a seguir, o de óbito, com os elementos cabíveis e as remissões recíprocas.

II. Caso o produto da concepção tenha sido expulso ou extraído do ventre materno sem vida, serão lavrados o registro de nascimento e o registro de óbito no Livro “C Auxiliar”, de registro de natimortos.

III. Se dentro do prazo legal, o registro de nascimento deverá, a critério dos pais, ser lavrado pelo oficial de registro responsável por atender à circunscrição da residência dos pais ou do local do parto.

IV. Fora dos prazos legais, o registro será lavrado no ofício de registro da residência do interessado, considerando-se interessado o responsável legal pelo menor a ser registrado ou o próprio registrando, no caso de registro dos maiores de 18 (dezoito) anos.


Estão corretas apenas as afirmativas

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q941599 Legislação Estadual
De acordo com o Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais é correto afirmar:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Respostas
1: B
2: D
3: D
4: B
5: C