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Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013


QUESTÕES PARA PRATICAR

(8 questões)
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01
Q495433
Aplicada em: 2015
Banca: CESPE
Órgão: CGE-PI
Julgue o item subsecutivo, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013.

Empreendimentos e atividades, localizados em terras indígenas, desde que autorizados pela FUNAI, dispensam o licenciamento, sendo necessária a anuência do IBAMA.

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