Questões de Direitos Humanos - Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais para Concurso
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Correlacione os princípios Diretores da Diversidade às suas respectivas características.
1) Princípio do respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais
2) Princípio da soberania
3) Princípio da igual dignidade
4 Princípio da solidariedade
( ) Deve permitir a todos os países, em particular os países em desenvolvimento, criarem e fortalecerem os meios necessários a sua expressão cultura.
( ) A diversidade cultural somente poderá ser protegida e promovida se estiverem garantidos os direitos humanos e as liberdades fundamentais.
( ) O respeito por todas as culturas, incluindo as das pessoas pertencentes a minorias e as dos povos indígenas.
( ) Os Estados têm o direito de adotar medidas e políticas para a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais em seus respectivos territórios.
A sequência correta, de cima para baixo, é:Leia atentamente o seguinte excerto:
“Do ponto de vista técnico-formal, [...] é mera resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas, com caráter de recomendação, juridicamente não vinculante. Com isso, os preceitos contidos [...] não seriam, em princípio, obrigatórios, ao menos à luz de um entendimento calcado em noções mais antigas do Direito, de caráter mais formalista e menos ligadas a valores, dentro das quais, a propósito, a proteção da dignidade humana não tinha o destaque de que hoje se reveste”.
O documento relacionado aos direitos humanos, ao qual o texto acima se refere, é denominado