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Substituição Tributária


TEORIA EM VIDEOAULAS E RESUMOS

QUESTÕES PARA PRATICAR

(73 questões)
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01
Q883056
Aplicada em: 2018
Banca: CESPE
Órgão: STJ

À luz da jurisprudência majoritária e atual dos tribunais superiores e da doutrina acerca dos princípios constitucionais tributários, do indébito tributário, do crédito tributário e do poder de tributar, julgue o item seguinte.


O instituto denominado substituição para frente se refere à antecipação do pagamento de uma obrigação tributária por um substituto localizado na cadeia econômica em posição anterior à do contribuinte.

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