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Compensação


QUESTÕES PARA PRATICAR

(114 questões)
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01
Q737983
Aplicada em: 2016
Banca: CESPE
Órgão: PGE-AM

Considerando o desenvolvimento da relação jurídica tributária, julgue o próximo item.

A compensação é modalidade de extinção do crédito tributário que, se tiver por objeto tributo contestado judicialmente, somente se concretizará após a formação da coisa julgada a favor do contribuinte

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