Questões de Direito Processual Penal - Processo e procedimento para Concurso
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Q1893459
Direito Processual Penal
No processo penal, a prerrogativa da contagem de prazos em
dobro compete
Q1082022
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, é
correto afirmar:
Q822993
Direito Processual Penal
Nas ações penais de competência originária do Supremo Tribunal Federal, estabelece a Lei n° 8.038/90:
Art. 7° − Recebida a denúncia ou a queixa, o relator designará dia e hora para o interrogatório, mandando citar o acusado ou querelado e intimar o órgão do Ministério Público, bem como o querelante ou o assistente, se for o caso.
No que tange ao interrogatório do acusado,
Q577663
Direito Processual Penal
Sobre os procedimentos previstos em lei, indique a
assertiva CORRETA:
Q444715
Direito Processual Penal
Nas ações penais de iniciativa privada, esgotado o prazo para requerimento de diligências cuja necessidade ou conveniência se origine de circunstâncias ou de fatos apurados durante a instrução, nos termos do artigo 500 do Código de Processo Penal, será aberta vista dos autos para alegações, sucessivamente,