Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Recurso ordinário constitucional para Concurso
Foram encontradas 31 questões
Q1739600
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa que se alinha perfeitamente ao contexto apresentado:
"Do acórdão que, por maioria de votos, denega mandado de segurança impetrado originariamente junto ao Tribunal de
Justiça do Estado contra ato do Governador de Estado, para proteger direito líquido e certo constante da Constituição da
República, poderá (ão) ser(em) interposto(s), além dos embargos de declaração__________."
Q1239292
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto aos recursos no processo civil, julgue o item abaixo.
Compete ao STJ julgar, em recurso ordinário, os mandados de segurança decididos em única instância pelos TRFs, quando essa decisão for denegatória.
Compete ao STJ julgar, em recurso ordinário, os mandados de segurança decididos em única instância pelos TRFs, quando essa decisão for denegatória.
Q1238116
Direito Processual Civil - CPC 1973
No Processo Civil a decisão do relator que monocraticamente negar provimento a recurso que for contrário a enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal poderá ser atacada por:
Q1213961
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos recursos no processo civil, julgue o item a seguir.
É possível interpor recurso ordinário ao STJ contra acórdão do tribunal estadual que, julgando improcedente apelação, confirmou sentença de primeiro grau, denegatória de mandado de segurança.
É possível interpor recurso ordinário ao STJ contra acórdão do tribunal estadual que, julgando improcedente apelação, confirmou sentença de primeiro grau, denegatória de mandado de segurança.
Q697423
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta: