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Da Execução em Geral - Responsabilidade Patrimonial e Impenhorabilidade


QUESTÕES PARA PRATICAR

(62 questões)
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01
Q632932
Aplicada em: 2016
Banca: FCC
Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
José da Silva, executado em uma determinada ação cível, teve penhorado um bem indivisível que possui em conjunto com o seu cônjuge. Requereu ao juiz a substituição da penhora, o que foi indeferido. Na decisão, o magistrado determinou que a meação do cônjuge alheio à execução deverá recair sobre o produto da alienação do bem, exceto se fracassada a tentativa de sua alienação judicial. Nesta hipótese, o juiz decidiu 

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