Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Natureza Jurídica para Concurso
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Q700418
Direito Processual Civil - CPC 1973
Entre as várias concepções existentes sobre o conceito de ação na ciência processual, a teoria concreta
da ação, ou teoria do direito concreto de agir, defende a sua autonomia afirmando ser um direito distinto
do direito material, todavia, condicionando a existência desse direito, a um resultado favorável ao autor,
pois apenas nos casos em que se reconhecesse a existência do direito material se reconheceria a existência
do direito de ação. Defendem seus adeptos que a ação seria o direito de se obter uma sentença favorável.
A teoria concreta da ação, ou teoria do direito concreto de agir, teria sido criada por
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 6ª Região (PE)
Prova:
FCC - 2013 - TRT - 6ª Região (PE) - Juiz do Trabalho |
Q328940
Direito Processual Civil - CPC 1973
São, respectivamente, declaratórias, constitutivas e condenatórias as ações:
Q286689
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne à natureza jurídica da ação, as afirmativas de que “não há ação sem direito”, “não há direito sem ação” e de que “a ação segue a natureza do direito” são consequências do conceito formulado pela teoria
Q35538
Direito Processual Civil - CPC 1973
Das teorias sobre a natureza jurídica da ação é correto afirmar: