Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Capacidade de Ser Parte para Concurso

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Q1636600 Direito Processual Civil - CPC 1973

Quanto às partes e aos terceiros, julgue o item que se segue.


Configurada a ilegitimidade ativa, deve o juiz indeferir a inicial, extinguindo o processo sem julgamento de mérito, por carência de ação.

Alternativas
Ano: 2011 Banca: MPE-PB Órgão: MPE-PB Prova: MPE-PB - 2011 - MPE-PB - Promotor de Justiça |
Q707090 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue as seguintes assertivas: I - A preexistência de compromisso arbitral deve ser alegada, em preliminar, na contestação, sob pena de preclusão. II - A lei que se aplica em questões processuais deve ser a que estiver em vigência no tempo em que ocorreu o ato material. III - A capacidade de ser parte no processo civil não se restringe apenas às pessoas naturais e jurídicas.
Alternativas
Q616273 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sílvio tem um filho de 10 anos de idade. O pai pretende defender a pretensão do garoto relativa à matrícula em escola pública de alto nível, no município em que habitam. Sueli, a mãe do menor, ciente, não se opõe ao pretendido. O pai, assim, propõe, em nome próprio, a ação cabível. O magistrado titular da Vara Cível determina a emenda da exordial para adequação quanto à titularidade da ação proposta.

Nesse caso, a legitimidade para a causa é

Alternativas
Q598458 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre legitimidade e intervenção de terceiros, assinale a alternativa CORRETA


Alternativas
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-RO Prova: FGV - 2015 - TJ-RO - Técnico Judiciário |
Q556506 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao tema da capacidade processual, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: C
4: A
5: B