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Embargos à Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução


TEORIA EM VIDEOAULAS E RESUMOS

QUESTÕES PARA PRATICAR

(23 questões)
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01
Q911402
Aplicada em: 2018
Banca: CESPE
Órgão: EMAP

Julgue o item seguinte, relativo a atos processuais, mandado de segurança e processo de execução.


Situação hipotética: Maria é ré em uma execução de título extrajudicial. Nesses autos, um apartamento foi penhorado. Para manter o bem, Maria, por meio de seu advogado, requereu a substituição da penhora por fiança bancária no valor equivalente ao débito executado acrescido de 30%. Assertiva: Nessa situação, o pleito de Maria pode ser indeferido pelo juiz, mesmo sem a intimação do exequente, por não terem sido cumpridos todos os requisitos legais para a substituição perseguida.

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