Atualizando histórico

Estamos atualizando seu histórico de questões resolvidas, por favor aguarde alguns instantes.

Menu
Cadastre-se

Coisa Julgada


TEORIA EM VIDEOAULAS E RESUMOS

QUESTÕES PARA PRATICAR

(30 questões)
Ver no modo completo: Todas as questões
01
Q856010
Aplicada em: 2017
Banca: FCC
Órgão: TRF - 5ª REGIÃO

Acerca da coisa julgada, considere:

I. Denomina-se coisa julgada formal a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso. 

II. A verdade dos fatos faz coisa julgada, quando estabelecida como fundamento da sentença.

III. A sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, e em relação a terceiros juridicamente interessados. 

IV. Os motivos não fazem coisa julgada, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.

V. Transitada em julgado a decisão de mérito, consideram-se formuladas e rejeitadas todas as defesas que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido.

Está correto o que se afirma APENAS em 


Você configurou para não ver comentários antes de resolver uma questão.

Anterior Anterior