O seu navegador (Generic Browser 0) está desatualizado. Melhore sua experiência em nosso site!
Atualize Agora

Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Coisa Julgada para Concurso

Foram encontradas 28 questões

Ano: 2019 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2019 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q960549 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a sentença e a coisa julgada, assinale a alternativa correta, nos termos do Código de Processo Civil de 2015:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q866240 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre sentença e a coisa julgada no processo civil, analise as assertivas a seguir.


I. Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão que se limitar a invocar precedente ou enunciado de súmula, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o caso sob julgamento se ajusta àqueles fundamentos.

II. Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão que não enfrentar qualquer dos argumentos deduzidos no processo.

III. Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão que deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento.

IV. Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão que se limitar à indicação, à reprodução ou à paráfrase de ato normativo, sem explicar sua relação com a causa ou a questão decidida.


Estão corretas as assertivas:

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q866239 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a sentença e a coisa julgada no processo civil, não haverá resolução do mérito quando o juiz:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q863208 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O juiz resolverá o mérito quando
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q860720 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Faz coisa julgada:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Respostas
1: D
2: C
3: B
4: E
5: C