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Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Apelação para Concurso

Foram encontradas 91 questões

Q969870 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os efeitos processuais do instituto da prescrição, previstos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
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Q965140 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Leia o caso descrito a seguir.


A cidadã L.N. propôs ação com pedido condenatório contra A.Z., o qual foi julgado improcedente. Por esse motivo, L.N. interpôs recurso de apelação ao Tribunal de Justiça, objetivando a reforma da decisão. Após a apresentação de contrarrazões por A.Z., o juízo de primeira instância entendeu que o recurso não deveria ser conhecido, por ser intempestivo, certificando-se o trânsito em julgado.


Intimada dessa decisão mediante Diário Oficial e constatada a existência de um feriado no curso do prazo recursal, não levado em consideração pelo juízo de primeira instância, L.N. deverá

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Q965139 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Leia o caso descrito a seguir


O cidadão E.S. ajuizou demanda em face de C.V., requerendo sua condenação à realização de obrigação de fazer e ao pagamento de quantia certa. Fez requerimento de tutela provisória de urgência em relação à obrigação de fazer. Após o transcurso da fase postulatória e probatória sem a análise do mencionado requerimento, sobreveio sentença de procedência de ambos os pedidos autorais, em que o juízo determina o imediato cumprimento da obrigação de fazer. Diante de tal situação, C.V. instruiu seu advogado a recorrer apenas da parte da sentença relativa à obrigação de fazer.


Nessa circunstância, o advogado de C.V. deve

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Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: AL-GO Prova: IADES - 2019 - AL-GO - Procurador |
Q963296 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere hipoteticamente que o autor ajuizou ação de cobrança de dívida e o réu, na respectiva contestação, alegou que a dívida estava prescrita e que já havia efetuado o pagamento do débito. O juiz, na sentença, acolheu a prescrição e, por isso, não examinou a outra defesa do réu, julgando improcedente a demanda. O autor, inconformado, interpôs recurso de apelação. Nesse caso, o tribunal, se reconhecer que a dívida não estava prescrita,
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Q963159 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Alfredo ingressou em juízo em face de Lucas, contudo, seu pedido foi declarado improcedente liminarmente com base no art. 332, IV do CPC/15, pois entendeu o magistrado que o pedido contrariava o enunciado de súmula do Tribunal de Justiça local. O advogado de Alfredo interpôs Apelação contra a decisão.


Com base na situação narrada, assinale a alternativa correta.

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Respostas
1: B
2: C
3: B
4: B
5: C