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Falso testemunho ou falsa perícia


QUESTÕES PARA PRATICAR

(63 questões)
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01
Q650307
Aplicada em: 2016
Banca: TRT 4º Região
Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS)

Considere as assertivas abaixo sobre o crime de falso testemunho.


I - O falso testemunho é crime de natureza formal, consumando-se no momento da afirmação falsa a respeito de fato jurídico relevante para o julgamento.


II - A retratação, até o trânsito em julgado da sentença, extingue a punibilidade.


III - A tentativa ocorre quando o Juiz percebe, durante a elaboração da sentença, que a testemunha ouvida em audiência faltou com a verdade e, em razão disso, desconsidera suas afirmações.


Quais são corretas?

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