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Noções Gerais


QUESTÕES PARA PRATICAR

(29 questões)
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01
Q883342
Aplicada em: 2018
Banca: CESPE
Órgão: STJ

A respeito da culpabilidade, da ilicitude e de suas excludentes, julgue o item que se segue.


Conforme a doutrina pátria, uma causa excludente de antijuridicidade, também denominada de causa de justificação, exclui o próprio crime.

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