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Estabilidade e garantias provisórias no emprego


TEORIA EM VIDEOAULAS E RESUMOS

QUESTÕES PARA PRATICAR

(309 questões)
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01
Q710786
Aplicada em: 2016
Banca: CESPE
Órgão: FUNPRESP-JUD

Considerando a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue o item seguinte, a respeito da rescisão do contrato de trabalho.

Situação hipotética: Quando da sua contratação, determinada empregada e a empresa que a contratou pactuaram um contrato de experiência por noventa dias. No 45.º dia de trabalho, a empregada apresentou exame de sangue atestando gravidez. Assertiva: Nessa situação, não se configura a estabilidade da gestante, de modo que, encerrado o período de experiência, a empresa poderá rescindir o contrato de trabalho com a referida empregada.

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