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Diálogo das fontes


QUESTÕES PARA PRATICAR

(2 questões)
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01
Q236734
Aplicada em: 2012
Banca: MPE-MG
Órgão: MPE-MG
A  formação  dos  Estados  Democráticos,  para  além  da  conformação  do  monismo  normativo,  transformou  a  vida das pessoas no  reconhecimento dos novos  valores  sociais e na  convivência  com as diferenças, propiciando  novo corte na hermenêutica do Direito no que  respeita  ao  pluralismo  jurídico.  Sobre  a  técnica  de  coordenação  das diferentes fontes jurídicas, revelada na aproximação  do CDC com o Código Civil de 2002, é CORRETO dizer: 

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