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Acolhimento institucional ou familiar


QUESTÕES PARA PRATICAR

(3 questões)
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01
Q255049
Aplicada em: 2012
Banca: CESPE
Órgão: TJ-RR
As entidades que mantenham programa de acolhimento institucional podem, em caráter excepcional e de urgência, acolher crianças e adolescentes sem prévia determinação da autoridade competente, devendo comunicar, em até vinte e quatro horas, o fato ao juiz da infância e da juventude, sob pena de responsabilidade.

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