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Princípios Gerais da Atividade Econômica


QUESTÕES PARA PRATICAR

(224 questões)
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01
Q881911
Aplicada em: 2018
Banca: CESPE
Órgão: STJ

Considerando as disposições legais pertinentes a sustentabilidade e proteção ambiental, julgue o item a seguir.


A defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação, é princípio de índole constitucional que pauta a ordem econômica brasileira.

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