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Enfiteuse e Superfície


TEORIA EM VIDEOAULAS E RESUMOS

QUESTÕES PARA PRATICAR

(39 questões)
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01
Q929661
Aplicada em: 2018
Banca: VUNESP
Órgão: Câmara de Itaquaquecetuba - SP

Por meio do direito de superfície, o proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis.


Sobre o instituto, é correto afirmar que

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