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Estabilidade e vitaliciedade


QUESTÕES PARA PRATICAR

(333 questões)
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01
Q859627
Aplicada em: 2017
Banca: IF SUL - MG
Órgão: IF Sul - MG

Leia as proposições relativas ao texto constitucional (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações):


I – São estáveis após 3 (três) anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

II – O servidor público estável poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial, independentemente do trânsito em julgado.

III – O servidor público estável poderá perder o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

IV – O servidor público estável poderá perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.


Assinale a alternativa CORRETA:

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