Guia de Estudos SEDESTMIDH - DF - 2018 - Para o Cargo de Técnico em Assistência Social - Cuidador Social

1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Domínio da ortografia oficial. 3. Acentuação gráfica. 4. Domínio da estrutura morfossintática do período. 5. Emprego dos sinais de pontuação. 6. Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Colocação dos pronomes átonos. 8. Concordância verbal e nominal. 9. Regência verbal e nominal. 10. Sinonímia e antonímia.

1. Contextos históricos, relevantes e atuais de diversas áreas, tais como cidadania, assistência social, segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia. 2. Atualidade e contextos históricos, geográficos, sociais, políticos, econômicos e culturais referentes ao Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno - RIDE.

1. Estado, governo e administração pública. 1.1. Conceitos. 1.2. Elementos. 2. Direito administrativo. 2.1. Conceito. 2.2. Objeto. 2.3. Fontes. 3. Ato administrativo. 3.1. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3. Decadência administrativa. 4. Agentes públicos no Distrito Federal. 4.1. Lei Complementar Distrital nº 840/2011. 4.1.1. Disposições constitucionais aplicáveis. 4.1.2. Cargo, emprego e função pública. 4.1.3. Provimento. 4.1.4. Vacância. 4.1.5. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.1.6. Remuneração. 4.1.7. Direitos e deveres. 4.1.8. Responsabilidade. 4.1.9. Processo administrativo disciplinar. 5. Poderes da Administração Pública. 5.1. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2. Uso e abuso do poder. 6. Portaria Conjunta nº 2/2018 (SEDESTMIDH/SEPLAG): Agente Social e Cuidador Social. 7. Lei Distrital nº 5.184/2013.

1. Lei Orgânica do Distrito Federal: assistência social. 2. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1. Assistência Social. 2.2. Princípios fundamentais. 2.3. Direitos e garantias fundamentais. 3. Aplicabilidade das normas constitucionais. 3.1. Normas de eficácia plena, contida e limitada. 3.2. Normas programáticas. 4. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 5. Organização político-administrativa do Estado. 6 Administração Pública. 6.1 Disposições gerais, servidores públicos. 6.2. Atribuições e responsabilidades do Governador do DF. 7. Poder legislativo. 7.1. Estrutura. 7.2. Funcionamento e atribuições. 8. Poder judiciário. 8.1. Disposições gerais. 8.2. Órgãos do poder judiciário. 9. Funções essenciais à justiça. 9.1. Ministério Público, Advocacia Pública. 9.2. Defensoria Pública.

1. Política Nacional de Assistência Social (PNAS). 2. Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 3. Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). 4. Política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004). 5. Norma Operacional Básica - NOBSUAS. 6. Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994 e suas atualizações). 7. Política Nacional para a População em Situação de Rua (Decreto nº 7.053/2009). 8. Resolução Conjunta nº 1/2009 (MDS e CONANDA). 9. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC). 10. Serviços Socioassistenciais. 9. Qualidade no atendimento ao público: comunicabilidade, apresentação, atenção, cortesia, interesse, presteza, eficiência, tolerância, discrição, conduta, objetividade. 10. Trabalho em equipe: personalidade e relacionamento, eficácia no comportamento interpessoal, fatores positivos do relacionamento, comportamento receptivo e defensivo, empatia, compreensão mútua, relação entre servidor e opinião pública, relação entre órgão e opinião pública. 11. Legislação com suas respectivas alterações: 11.1. Lei nº 8069/90. 11.2. Lei 11.340/2006. 11.3. Lei nº 10.741/2003. 11. 4. Lei 8.742/1993. 11.5. Lei nº 7.716/1989. 11.6. Lei 8.742/1993. 11.7. Lei Distrital nº 4.601/2011. 11.8. Lei Distrital nº 5.165/2013.