Guia de Estudos Prefeitura de São Paulo - SP - 2018 - Para o Cargo de Engenharia Florestal

Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal.

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. Dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático (que envolva, dentre outros, conjuntos numéricos racionais e reais – operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal, conjuntos numéricos complexos, números e grandezas proporcionais, razão e proporção, divisão proporcional, regra de três simples e composta, porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Princípios constitucionais. Princípios fundamentais da Constituição Federal e Direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal. Organização do Estado político-administrativo na CRFB/88. Administração Pública na CRFB/88. Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário na Constituição. Lei Orgânica do Município de São Paulo e Processo legislativo municipal. Ordem Social na CRFB/88. Organização Administrativa do Estado Brasileiro. Princípios da Administração Pública. Teoria geral da função pública. Serviços públicos: conceito e natureza, modalidades e formas de prestação, o perfil moderno do serviço público. Concessão, Permissão e Autorização. Regime jurídico da Licitação e dos contratos administrativos: obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação da licitação; procedimentos, anulação e revogação; modalidades de licitação. Lei n.º 8.666/93 e legislação posterior. Contratos administrativos: conceito, características e interpretação. Reequilíbrio econômico-financeiro. Modalidades de acordos administrativos: concessões de serviço público. Parcerias público-privadas. Contrato de Gestão. Convênios e consórcios administrativos. Teoria geral do ato administrativo: conceitos, classificação, espécies, elementos, requisitos e atributos do ato administrativo, extinção dos atos administrativos. Vinculação e discricionariedade. Controle dos atos administrativos. Processo administrativo: importância e necessidade. Espécies e suas distinções gerais. Competência administrativa: conceito e critério de distribuição. Avocação e delegação de competências. Ausência de competência: agente de fato. Dinâmica e estrutura demográfica do município de São Paulo: mudança no perfil demográfico e janela demográfica, imigração; impactos das mudanças demográficas nas políticas públicas. Desigualdades geográficas, econômicas e sociais dentro do município de São Paulo; discriminação e exclusão social; dinâmica social no município; indicadores sociais; cobertura e atendimento dos serviços públicos básicos. Desenvolvimento local, desafios da metrópole e da região metropolitana. Infraestrutura e condições para o desenvolvimento econômico municipal. Planejamento regional e urbano; Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo. Cidades, espaço público x privado, conceito e apropriação dos espaços públicos. Mercado habitacional e gestão do uso do solo. Economia urbana e urbanização. A localização das atividades econômicas no espaço intraurbano, concentração e problemas. Saneamento ambiental e meio ambiente urbano. Degradação e poluição ambiental e desafios. Resíduos sólidos: coleta, limpeza pública, tratamento, reciclagem e destinação final. Drenagem urbana e manejo de águas pluviais urbanas. Transportes, transporte coletivo, acessibilidade e mobilidade urbana. Segurança urbana.

Políticas públicas de infraestrutura. Gerenciamento e gestão ambiental. Política Nacional do Meio Ambiente: SISNAMA. Avaliação de impactos ambientais: métodos e aplicação. Zoneamento ambiental: Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo. Estudos de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. Licenciamento ambiental: conceito e finalidade, aplicação, etapas, licenças, competências, estudos ambientais, análise técnica, órgãos intervenientes. Noções de cartografia. Noções de sensoriamento remoto e geoprocessamento. Noções de pedologia e geomorfologia. Noções de geotecnia. Solo: classificação e manejo visando a Conservação de solo e água. Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n° 9433/97). Técnicas de recuperação de áreas degradadas. Climatologia. Hidrologia. Hidráulica. Saneamento básico. Ciclagem de nutrientes. Noções de ecologia geral. Noções de análise social e econômica de projetos. Impactos ambientais de obras civis de infraestrutura. Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). Compensação ambiental por obras civis e infraestrutura na cidade de São Paulo (Portaria 130/SVMA/2013), quota ambiental. Noções de sistemas e obras hidráulicas. Conceitos sobre geração de energia elétrica. Ecologia florestal. Conhecimento das fisionomias vegetais ocorrentes no Estado de São Paulo; identificação e classificação das fisionomias vegetais. Conhecimento da legislação florestal e ambiental aplicada no Estado de São Paulo. Reconhecimento dos ecossistemas existentes no Estado de São Paulo e seus estágios sucessionais. Técnicas de implantação e condução de plantios florestais. Noções de hidrologia e geologia. Biologia da conservação: estratégias para conservação de espécies, habitat e paisagens. Lei 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC). Áreas de Preservação Permanente: caraterização e proteção (APP); Código florestal: Lei Federal nº 12.651/12; Lei Federal nº 12.727/12; Decreto Federal nº 7.830/12. Decreto Federal nº 8.235/14. Noções gerais: conceitos de Ecologia da paisagem e de áreas verdes; arborização urbana, e manutenção de áreas verdes e áreas permeáveis: importância frente às mudanças climáticas. Política de Mudança do Clima do Município de São Paulo (Lei 14.933/2009). Arborização Urbana: importância e benefícios; parâmetros básicos para o projeto de arborização urbana; implantação da arborização em vias públicas: estabelecimento de canteiros e faixas permeáveis; definição das espécies. Parâmetros para arborização de áreas livres públicas: Manual Técnico de Arborização Urbana 3.ed. SVMA/PMSP. Plantio de árvores: preparo do local; plantio da muda no local definitivo; tutores; protetores; manejo, irrigação e tratamento fitossanitário; fatores estéticos; equipamentos urbanos e sua interferência nos parâmetros de plantio de árvores. Características das principais árvores ornamentais utilizadas no Estado de São Paulo: nome popular; nome científico; cor da floração; tipo do porte; observações inerentes à espécie. Plano Municipal de Mata Atlântica - PMMA (noções); Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428 de 22/12/2006). Poda e supressão de árvores no Município de São Paulo: aspectos técnicos e legislação: Lei Municipal 10.365/87. Vegetação Significativa no Município: Decreto estadual 30.443/89. Noções de obras, sistemas e estruturas de transmissão de energia.