Guia de Estudos DPE - RJ - 2018 - Para o Cargo de Técnico Superior Especializado - Área: Administração de Empresas

Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Redação oficial.

Processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito. Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública, Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais. A Defensoria da Constituição Federal. Emenda Constitucional nº 45/2004.

Princípios de Direito Administrativo. Da Administração Pública: direta e indireta. Atos administrativos: elementos; atributos; classificações; espécies; anulação, revogação e convalidação: pressupostos, competência e efeitos. Contratos administrativos: formalização; espécies; licitação e suas modalidades; Lei nº 8.666/93. Agentes públicos – Classificação, Regimes Jurídicos, Organização Funcional, Controle da Administração Pública. Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979: regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.

Direitos, garantias e deveres fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos, direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, direitos sociais; garantias constitucionais individuais, garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Princípios constitucionais. Improbidade administrativa. Regime Constitucional (concurso público, acessibilidade, acumulação de cargos e funções, estabilidade, regime previdenciário, disponibilidade, mandato eletivo, sistema constitucional de remuneração, associação sindical e direito de greve). Responsabilidade Civil do Estado.

Conceitos e princípios fundamentais em administração. Processo administrativo. Princípios de organização: tipos de estrutura organizacional, centralização e descentralização; tipos de departamentalização. Fundamentos de planejamento estratégico e estratégia organizacional: tipos de estratégia organizacional; planejamento por nível organizacional; missão, visão, objetivos e metas. Controle administrativo: tipos de controle; controle por nível organizacional; ferramentas e técnicas gerenciais de controle. Controle comportamental. Comportamento organizacional - Cultura organizacional. Gestão da mudança. Motivação. Liderança. Trabalho em equipe. Comunicação. Motivação. Comprometimento no trabalho. Gestão estratégica de pessoas – Planejamento da gestão de pessoas. Avaliação de desempenho. Sistemas de remuneração e recompensas. Treinamento e desenvolvimento. Planos de carreira. Indicadores de gestão de recursos humanos. Gestão por competências - visão geral, conceitos, objetivos e sua relação com os processos de gestão de pessoas; levantamento e descrição de competências; competências organizacionais e individuais; desenvolvimento de competências. Gestão de processos - análise de processos; cadeia de valor; desenho de processos; organogramas; estrutura organizacional. Gestão de projetos - projetos como instrumento de ação estratégica; ciclo de projetos; análise de projetos. Administração de materiais - conceitos básicos; classificação de materiais; gestão de estoques (conceitos, métodos de previsão de demanda, reposição do estoque, indicadores relacionados a estoques, métodos de avaliação de estoques). Gestão da informação e do conhecimento. Processo decisório – Técnicas de análise. Tipos de decisões. Solução de problemas.

Paradigmas da Administração Pública e reformas administrativas: Administração Pública burocrática; estado do bem-estar social; a nova gestão pública; princípios; fundamentos. Qualidade na Administração pública: Modelo de Excelência em Gestão Pública. Formulação e avaliação de políticas públicas: Estado e políticas públicas; o processo de política pública; as instituições e as políticas públicas; arranjos institucionais e política pública. Controle no setor público: Controle interno, controle externo e controle social. Planejamento público: planos; programas de governo; processo orçamentário; Plano Plurianual – PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; Lei Orçamentária Anual – LOA. Espécies de orçamento público e princípios orçamentários. Flexibilização da ação estatal: parcerias público-privadas; consórcios; terceirização; contrato de gestão; redes e parcerias com organizações da sociedade civil. Desconcentração e descentralização administrativa. Mudanças institucionais: conselhos; organizações sociais; organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP); agência reguladora; agência executiva. Governança: princípios da governança; fundamentos; governança pública; governança e governabilidade; accountability. Gestão por resultados no setor público: metodologias de gestão; avaliação de programas e projetos públicos; indicadores de desempenho. Licitação pública: modalidades; dispensa; inexigibilidade; pregão; contratos e compras.