Guia de Estudos CGE - CE - 2018 - Para o Cargo de Auditor de Controle Interno - Área de Auditoria - Campo de Atuação Obras Públicas

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

1 Estado: conceito e evolução do Estado moderno. 2 Conceitos fundamentais do direito público e o funcionamento do Estado. 3 Estado, governo e aparelho do Estado. 4 Estado unitário e Estado federativo. 5 Relações entre esferas de governo e regime federativo. 6 Formas de administração pública: patrimonialista, burocrática, gerencial. 7 Evolução da Administração Pública no Brasil: reformas administrativas (dimensões estruturais, principais características). 8 Sistemas de governo. 9 Governabilidade e governança; intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). 10 Accountability. 11 Excelência nos serviços públicos. 12 Gestão por resultados na produção de serviços. 13 Gestão de pessoas por competências. 14 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. 15 Mudanças institucionais: conselhos, organizações sociais, organização social de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva. 16 Legislação estadual: Emenda à Constituição Estadual nº 75/2012; Lei Estadual nº 13.875/2007, e suas alterações; Lei Estadual nº 15.175/2012.

1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

1 Compreensão de texto escrito em língua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 8 Raciocínio analítico e argumentação. 8.1 O uso do senso crítico na argumentação. 8.2 Tipos de Argumentos: argumentos falaciosos e apelativos. 8.3 Comunicação eficiente de argumentos.

1 Funções do governo. 1.1 Falhas de mercado e produção de bens públicos. 1.2 Políticas econômicas governamentais (alocativa, distributiva e estabilizadora). 1.3 Federalismo fiscal. 2 Orçamento público. 2.1 Conceitos e princípios, evolução conceitual do orçamento público. 2.2 Orçamento-programa: fundamentos e técnicas. 2.3 Regime jurídico do orçamento público. 2.4 Orçamento público no Brasil (Títulos I, IV, V e VI da Lei Federal nº 4.320/1964, e suas alterações). 3 Plano plurianual (PPA): estrutura, base legal, objetivos, conteúdo, tipos de programa. 4 Lei de diretrizes orçamentárias (LDO): objetivos, anexos de metas fiscais, anexos de riscos fiscais, critérios para limitação de empenho. 5 Lei orçamentária anual (LOA): orçamento fiscal, orçamento de investimento; orçamento da seguridade social. 6 Classificações orçamentárias. 6.1 Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, pela natureza. 6.2 Classificação da receita pública: institucional, por categorias econômicas, por fontes. 7 Ciclo orçamentário. 7.1 Elaboração da proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento. 7.2 Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da despesa pública e da receita pública. 7.3 Programação de desembolso e mecanismos retificadores do orçamento. 8 Lei Complementar nº 101/2000, e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal): princípios, conceitos, planejamento, renúncia de receitas, geração de despesas, transferências voluntárias, destinação de recursos para o setor privado, transparência da gestão fiscal, prestação de contas e fiscalização da gestão fiscal.

1 Governança e análise de risco. 2 Governança no setor público. 3 O papel da auditoria na estrutura de governança. 4 Estrutura conceitual de análise de risco (COSO). 5 Elementos de risco e controle. 6 Aplicação da estrutura conceitual de análise de risco. 7 O papel das normas de auditoria. 8 Normas internacionais para o exercício profissional da auditoria interna. 9 Definição de auditoria interna, independência, proficiência e zelo profissional, desenvolvimento profissional contínuo, programa de garantia de qualidade, planejamento, execução do trabalho de auditoria, comunicação de resultados, monitoramento do progresso, resolução da aceitação dos riscos pela administração. 10 Normas vigentes de auditoria independente das demonstrações contábeis emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 11 Normas da INTOSAI: Declaração de Lima. 12 Código de Ética e padrões de auditoria. 13 Auditoria no setor público estadual. 14 Finalidades e objetivos da auditoria governamental. 15 Abrangência de atuação. 16 Formas e tipos. 17 Normas relativas à execução dos trabalhos. 18 Normas relativas à opinião do auditor. 19 Relatórios e pareceres de auditoria. 20 Operacionalidade. 21 Prática de auditoria governamental: administração da função de auditoria; necessidade de definição de propósitos, autoridade e responsabilidade; procedimentos e políticas; controle de qualidade em auditoria. 22 Planejamento. 23 Missão/papel/produtos da função de auditoria no contexto governamental. 24 Programas de auditoria. 25 Papéis de trabalho. 26 Testes de auditoria. 27 Amostragem estatística em auditoria. 28 Eventos ou transações subsequentes. 29 Revisão analítica. 30 Entrevista. 31 Conferência de cálculo. 32 Confirmação. 33 Interpretação das informações. 34 Observação. 35 Procedimento de auditoria em áreas específicas das demonstrações contábeis. 36 Tipos de auditoria: auditoria de conformidade; auditoria operacional; auditoria de demonstrações contábeis; auditoria de sistemas financeiros; atividades de estudo e consultoria; atividades de detecção de fraude. 37 Metodologias e habilidades em auditoria governamental: mensuração de desempenho; avaliação de programas; métodos estatísticos e analíticos (revisão analítica, amostragem, regressão linear simples e múltipla). 38 Métodos qualitativos: entrevistas, questionários e fluxogramação. 39 Técnicas de coleta de dados e pesquisas. 40 Habilidades analíticas (distinção entre informações significantes e insignificantes). 41 Processo de apresentação do trabalho de auditoria: auditoria como um projeto; práticas de avaliação de risco e controle; o trabalho de execução; comunicação dos resultados; monitoramento.

1 Direito administrativo. 1.1 Conceito. 1.2 Objeto. 1.3 Fontes. 2 Regime jurídicoadministrativo. 2.1 Princípios constitucionais do direito administrativo brasileiro. 3 Organização administrativa. 3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração direta e indireta. 3.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 3.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 4 Ato administrativo. 4.1 Conceito, requisitos, atributos. 4.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 4.3 Decadência administrativa. 5 Licitação. 5.1 Lei nº 8.666/1993, e suas alterações. 5.2 Conceito, finalidades, princípios e objeto. 5.3 Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação. 5.4 Procedimento, revogação e anulação. 5.5 Normas gerais de licitação. 5.6 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 5.7 Decreto nº 7.892/2013, e suas alterações (Sistema de Registro de Preços). 6 Lei nº 12.462/2011, e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). 7 Contratos administrativos. 7.1 Conceito, peculiaridades e interpretação. 7.2 Formalização. 7.3 Execução. 7.4 Inexecução, revisão e rescisão. 8 Lei nº 11.079/2004, e suas alterações (Parcerias Público-privadas). 9 Lei nº 8.987/1995, e suas alterações (Lei de Concessões). 10 Agentes públicos. 10.1 Servidores públicos. 10.2 Organização do serviço público. 10.3 Normas constitucionais concernentes aos servidores do serviço público. 10.4 Direitos e deveres dos servidores públicos. 10.5 Responsabilidades dos servidores públicos. 10.6 Processo administrativo disciplinar, sindicância, inquérito. 10.7 Lei Estadual nº 9.826/1974, e suas alterações. 10.8 Lei Estadual nº 13.325/2013, e suas alterações. 11 Serviços públicos. 11.1 Conceito e classificação. 11.2 Regulamentação e controle. 11.3 Requisitos do serviço e direitos do usuário. 11.4 Competência para prestação do serviço. 11.5 Serviços delegados a particulares. 11.6 Concessões, permissões e autorizações. 11.7 Convênios e consórcios administrativos. 12 Domínio público. 12.1 Conceito e classificação dos bens públicos. 12.2 Imprescritibilidade. 12.3 Impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos. 12.4 Aquisição de bens pela Administração. 12.5 Terras públicas, águas públicas, jazidas, florestas, fauna, espaço aéreo, patrimônio histórico, proteção ambiental. 13 Responsabilidade civil da Administração. 13.1 Evolução doutrinária. 13.2 Responsabilidade civil da Administração no direito brasileiro. 13.3 Ação de indenização. 13.4 Ação regressiva. 13.5 Processo administrativo: normas básicas no âmbito da administração estadual (Lei Estadual nº 9.826/1974, e suas alterações). 14 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 2.3 Controle de constitucionalidade das leis. 2.4 Emenda, reforma e revisão constitucional. 2.5 Ação direta de constitucionalidade. 2.6 Ação declaratória de inconstitucionalidade. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal e municípios. 5 Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos. 6 Poder Executivo. 6.1 Presidente, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado: atribuições e responsabilidades. 7 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito. 8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do Poder Judiciário. 8.2.1 Organização e competências. 8.3 Conselho Nacional de Justiça. 9 Funções essenciais à Justiça. 9.1 Ministério Público 9.2 Advocacia Pública. 9.3 Defensoria Pública. 10 Finanças públicas. 10.1 Normas gerais. 10.2 Orçamento público. 11 Ordem econômica e financeira. 11.1 Atividade econômica do Estado. 11.2 Princípios das atividades econômicas, propriedades da ordem econômica. 12 Emenda nº 75/2012 à Constituição Estadual de 1989. 13 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.

1 Planejamento de projetos e obras: programação e controle. 2 Viabilidade, planejamento e controle das construções: técnico, físico- financeiro e econômico; normas técnicas. 3 Análise e Interpretação de Documentação Técnica: editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras. 4 Análise e Compatibilização de Projetos: edificações (arquitetônicos, complementares e especiais); rodoviárias (sondagem, terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, obras de arte especiais e correntes); hídricas (abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, operação e manutenção). 5 Segurança e higiene do trabalho. 6 Fiscalização de obras e serviços; Ensaios de recebimento da obra; Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de database, emissão de fatura); Documentação da obra: diários, documentos de legalização, ARTs. Recebimento (provisório e definitivo). 7 Avaliação de custos; levantamento dos serviços e seus quantitativos; orçamento analítico e sintético; composição analítica de serviços; cronograma físico financeiro; cálculo do benefício e despesas indiretas – BDI; cálculo dos encargos sociais. 8 Licitação de obras públicas. 8.1 Conceito, finalidade, princípios. 8.2 Obrigatoriedade. 8.3 Hipóteses de dispensa, de inexigibilidade e de vedação. 8.4 Modalidades. 8.5 Procedimentos. 8.6 Revogação e anulação. 8.7 Objeto da licitação, homologação e adjudicação. 8.8 Acervo Técnico. 8.9 Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo. 9 Contratos administrativos de obras públicas. 9.1 Conceito, características, requisitos substanciais e formais. 9.2 Peculiaridades e interpretação. 9.3 Formalização, execução, controle, inexecução, revisão e rescisão. 10 Noções de legislação ambiental; Resolução CONAMA nº 237/1997: licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação, licença de operação); Resolução CONAMA nº 001/1986, e suas alterações: estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental; Lei nº 9.605/1998, e suas alterações (crimes contra o meio ambiente). 11 Legislação aplicável à contratação de obras e serviços de engenharia. Lei nº 8.666/1993, e suas alterações. Lei nº 8.987/1995, e suas alterações (Lei de concessões). Lei nº 11.079/2004, e suas alterações (Parcerias público-privadas). Lei nº 12.462/2011, e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Lei nº 8.987/1995, e suas alterações (regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos).

OBRAS DE EDIFICAÇÕES ESPECIAIS: 1 Especificações de materiais e serviços. 2 Análise orçamentária: sistema de custos de obras de edificação da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA). 3 Programação de obras. 4 Acompanhamento de obras: apropriação de serviços. 5 Construção: organização do canteiro de obras, execução de fundações diretas e indiretas, alvenaria, concreto, estruturas de concreto armado e protendido, estruturas metálicas (inclusive para coberturas), impermeabilização, cobertura, esquadrias, pisos, revestimento, pinturas, instalações (elétrica, hidrossanitária, prevenção a incêndio etc.). 6 Controle de qualidade de materiais (cimento, agregados, aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.), principais ensaios técnicos, controle de qualidade na execução de obras e serviços. 7 Fiscalização: acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data-base, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.), documentos de legalização, anotações de responsabilidades técnicas (ART). OBRAS HÍDRICAS: 1 Principais estruturas hidráulicas - barragens, soleiras, órgãos extravasores, tomadas d’a?gua, canais, condutos sob pressão, túneis, bueiros (tipos, finalidade, seções típicas, pré-dimensionamento, aspectos construtivos). 2 Aproveitamento hidrelétrico: avaliação de potencial hidráulico; estruturas componentes; turbinas (tipos e aplicação) e geradores; aspectos construtivos; vantagens e desvantagens em relação a outras formas de geração de energia (térmica, eólica, nuclear, biomassa). 3 Irrigação e drenagem: conceito, finalidade, aspectos construtivos; principais condicionantes de um projeto de irrigação; operação e manutenção de um perímetro de irrigação. 4 Obras de saneamento: abastecimento d’a?gua — captação, adução, tratamento (ETA’s), recalque, reservação, distribuição; coleta e tratamento de esgoto (ETE’s, lagoas de estabilização, fossas sépticas); obras de defesa contra inundação e de macrodrenagem — reservatórios de cheias, bacias de acumulação, alargamento de calhas fluviais, canalização de cursos d’a?gua, reflorestamento da bacia hidrográfica; aspectos construtivos; operação e manutenção. 5 Obras portuárias. 5.1 Tipos de portos (genéricos e especializados). 5.2 Obras de implantação e de manutenção. 5.3 Canal de acesso. 5.4 Aspectos construtivos. 5.5 Operação e manutenção. 6 Análise orçamentária: sistema de custos de obras hídricas do Estado do Ceará (SEINFRA); metodologia e conceitos; produtividade e equipamentos. 7 Controle de materiais: cimento, agregados, aditivos, materiais betuminosos; principais ensaios técnicos; controle de execução de obras e serviços. 8 Principais impactos ambientais e medidas mitigadoras. 8 Fiscalização: acompanhamento da aplicação de recurso (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data-base, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.), documentos de legalização, anotações de responsabilidades técnicas (ART). OBRAS RODOVIÁRIAS: 1 Estudos geotécnicos (análise de relatório de sondagens); geologia e mineração. 2 Especificações de materiais: características físicas. 3 Especificações de serviços: terraplanagem (cortes, aterros, bota-fora etc.); pavimentação: reforço do subleito, sub-base, base e revestimento asfáltico; drenagem e obras de arte especiais (pontes e viadutos); principais equipamentos utilizados. 4 Análise orçamentária: sistema de custos de obras rodoviárias do Estado do Ceará (SEINFRA); metodologia e conceitos, produtividade e equipamentos. 5 Acompanhamento de obras: apropriação de serviços. 6 Construção: organização do canteiro de obras; execução de serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem e sinalização. 7 Principais impactos ambientais e medidas mitigadoras. 8 Fiscalização: acompanhamento da aplicação de recurso (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data-base, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.), documentos de legalização, anotações de responsabilidades técnicas (ART). 9 Controle de materiais: cimento, agregados, aditivos, materiais betuminosos; principais ensaios técnicos; controle de execução de obras e serviços.