Guia de Estudos CL DF - 2018 - Para o Cargo de Consultor Técnico Legislativo - Assistente Social

Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Pontuação. Significação das palavras. Redação. Redação de correspondências oficiais (Conforme o Manual de Redação da Presidência).

Constituição Federal. Princípios Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais. Organização do Estado. Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Tributação. Princípios Gerais. Limitações do Poder de Tributar. Finanças Públicas. Normas Gerais. Orçamentos. Lei Orgânica do Distrito Federal. Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. Organização do Distrito Federal. Organização dos Poderes. Disposições Gerais. Poder Legislativo. Poder Executivo. Tributação e Orçamento do Distrito Federal. Ordem Econômica do Distrito Federal. Disposições Gerais. Lei distrital nº 4.990/2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal.

Ato Administrativo. Controle da Administração Pública. Contrato Administrativo. Agentes Administrativos. Poderes da Administração. Princípios Básicos da Administração. Serviços Públicos. Lei federal nº 8.666/1993. Lei Complementar distrital nº 840/2011. Lei Complementar distrital nº 769/2008. Noções da Lei de Permissões e Concessões. Lei federal nº 9.784/1999, recepcionada pela Lei distrital nº 2.834/2011.

Constituição Federal. Organização do Estado. Organização Político-Administrativa. União. Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Lei Orgânica do Distrito Federal. Organização do Distrito Federal. Disposições Gerais. Organização Administrativa do Distrito Federal. Competências do Distrito Federal. Organização dos Poderes. Disposições Gerais. Poder Legislativo. Lei Complementar distrital nº 13/1996. Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal (Consolidação dada pela Resolução nº 218/2005, publicada no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal de 22/07/2005 – Suplemento).

A realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, instituída pela Lei Complementar federal nº 94, de 16 de fevereiro de 1998.

Compreensão de textos escritos em inglês e em Espanhol. Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

Gênese e institucionalização do Serviço Social; Fundamentos históricos, teóricos, metodológicos e éticos do Serviço Social; Serviço Social na contemporaneidade; Instrumentalidade profissional do/a assistente social e as dimensões da competência profissional - ético-política, teórico-metodológica, técnico-operativa e crítico-investigativa; Ética profissional e as Legislações que pautam a profissão: Lei de Regulamentação da Profissão, Código de Ética Profissional do/a Assistente Social e Resoluções do conjunto CFESS-CRESS; A atuação do/a assistente social nas diversas políticas sociais e espaços sócio-ocupacionais, as condições, relações de trabalho e as atribuições profissionais; A dimensão técnico-operativa do Serviço Social: concepções sobre instrumentos e técnicas; Entrevista; Visita Domiciliar; Visita Institucional; Trabalho em Rede; Ação Socioeducativa com Indivíduos, Famílias e Grupos; Abordagens individual e coletiva; Estudo Social; Perícia Social; Relatório Social; Laudo Social; Parecer Social; Serviço Social e interdisciplinaridade; A dimensão investigativa da profissão, processos de planejamento e de intervenção profissional; Formulação de projeto de intervenção profissional: aspectos teóricos e metodológicos; Fundamentos, instrumentos e técnicas de pesquisa social; Análise de Conjuntura; Relação Estado/Sociedade; Questão Social e suas expressões; Neoliberalismo; Transformações no mundo do trabalho e mudanças nas organizações; Terceiro Setor; Movimentos sociais; Política social: fundamentos e história; Seguridade Social brasileira: Saúde, Previdência e Assistência Social: organização, gestão, financiamento, controle social e legislações específicas e complementos; Serviço Social e Assistência Social: trajetória, história e debate contemporâneo; Serviço Social e Saúde: trajetória, história e debate contemporâneo; Serviço Social e Previdência Social: história e debate contemporâneo; Planejamento e gestão social: análise institucional, formulação de propostas, alternativas metodológicas, instrumentos e técnicas de elaboração, monitoramento e avaliação de políticas, planos, programas e projetos sociais; Legislações e políticas sociais dirigidas aos ciclos de vida e segmentos: crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres, homens, afrodescendentes, pessoas com deficiência, pessoas com transtorno mental, pessoas vítimas de violência, usuários de álcool e outras drogas, e respectiva atuação profissional; Concepções e modalidades de famílias, estratégias de atendimento e acompanhamento; Intervenção junto às famílias em suas diversas dimensões: conceitos, historicidade, configurações contemporâneas, violência doméstica; Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente; Resolução de conflitos: mediação e conciliação; Serviço Social no campo do trabalho e da saúde do trabalhador: Segurança no Trabalho e Saúde Ocupacional, Absenteísmo, Qualidade de vida no trabalho; Serviço Social e recursos humanos; Assessoria e consultoria em serviço social.