Guia de Estudos CL DF - 2018 - Para o Cargo de Consultor Técnico Legislativo - Arquiteto

Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Pontuação. Significação das palavras. Redação. Redação de correspondências oficiais (Conforme o Manual de Redação da Presidência).

Constituição Federal. Princípios Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais. Organização do Estado. Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Tributação. Princípios Gerais. Limitações do Poder de Tributar. Finanças Públicas. Normas Gerais. Orçamentos. Lei Orgânica do Distrito Federal. Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. Organização do Distrito Federal. Organização dos Poderes. Disposições Gerais. Poder Legislativo. Poder Executivo. Tributação e Orçamento do Distrito Federal. Ordem Econômica do Distrito Federal. Disposições Gerais. Lei distrital nº 4.990/2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal.

Ato Administrativo. Controle da Administração Pública. Contrato Administrativo. Agentes Administrativos. Poderes da Administração. Princípios Básicos da Administração. Serviços Públicos. Lei federal nº 8.666/1993. Lei Complementar distrital nº 840/2011. Lei Complementar distrital nº 769/2008. Noções da Lei de Permissões e Concessões. Lei federal nº 9.784/1999, recepcionada pela Lei distrital nº 2.834/2011.

Constituição Federal. Organização do Estado. Organização Político-Administrativa. União. Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Lei Orgânica do Distrito Federal. Organização do Distrito Federal. Disposições Gerais. Organização Administrativa do Distrito Federal. Competências do Distrito Federal. Organização dos Poderes. Disposições Gerais. Poder Legislativo. Lei Complementar distrital nº 13/1996. Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal (Consolidação dada pela Resolução nº 218/2005, publicada no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal de 22/07/2005 – Suplemento).

A realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, instituída pela Lei Complementar federal nº 94, de 16 de fevereiro de 1998.

Compreensão de textos escritos em inglês e em Espanhol. Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

Administração de projetos e obras (métodos e técnicas). Avaliação de projetos de construções (arquitetônica, técnica e econômica). Especificação de serviço e materiais. Elaboração de orçamentos de projetos e obras. Acompanhamento e fiscalização de obras. Layout e divisórias de ambiente. Princípios de planejamento e de elaboração de orçamento público. Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei federal nº 8.666/1993), Lei federal nº 8.883/1994, Decreto nº 7.983/2013 e Lei Complementar federal nº 101/2000 (LRF). Computação gráfica aplicada à arquitetura: tecnologia BIM (REVIT e SketchUP), projeto assistido por computador (AutoCAD), MSProject, planilhas eletrônica (Excel), Cronograma físico-financeiro. Concepção e execução de projetos de Arquitetura e Urbanismo. Arquitetura de Interiores, projetos de ambientes, de Arquitetura Paisagística. Conhecimentos do Patrimônio Histórico Cultural e Artístico, arquitetônico, urbanístico, paisagístico, monumentos, restauro, reabilitação e valorização de edificações, conjuntos e cidades. Planejamento Urbano e Regional, planejamento físico-territorial, planos de intervenção no espaço urbano, metropolitano e regional fundamentados nos sistemas de infraestrutura, saneamento básico e ambiental, sistema viário, sinalização, tráfego e trânsito urbano e rural, acessibilidade, gestão territorial e ambiental. Elaboração e interpretação de levantamentos topográficos, foto-interpretação, leitura, interpretação e análise de dados e informações topográficas e sensoriamento remoto. Tecnologia e resistência dos materiais, dos elementos e produtos de construção, patologias e recuperações, sistemas construtivos e estruturais, de instalações prediais e equipamentos referentes à arquitetura e urbanismo. Conforto Ambiental, técnicas referentes ao estabelecimento de condições climáticas, acústicas, lumínicas e ergonômicas, para a concepção, organização e construção dos espaços. Atribuições do Arquiteto e Urbanista relativos ao Meio Ambiente: Estudo e Avaliação de Impactos Ambientais, licenciamento ambiental, utilização racional dos recursos disponíveis e desenvolvimento sustentável. Legislação: Estatuto da Cidade - Lei federal nº 10.257/2001. Estatuto da Metrópole - Lei federal nº 13.089/2015. Lei de Mobilidade - Lei federal nº 12.587/2012. Normas Regulamentadoras de Segurança no Trabalho. Normas da ABNT relativas à Arquitetura e Urbanismo e Construção Civil. Legislação relativa ao patrimônio histórico, cultural e artístico do Brasil. Legislação urbanística aplicável ao Distrito Federal. Legislação do exercício Profissional do arquiteto. Legislação aplicada à economia de recursos naturais e sustentabilidade nas edificações. Estudos preliminares, estudos de gerenciamento de riscos, termos de referências e projetos básicos para a contratação de obras e serviços por escopo ou continuados. Gestão e Fiscalização de Contratos por escopo ou continuados: legislação referente à gestão e fiscalização de contratos (Lei federal nº 8.666/1993; Lei federal nº 10.520/2002; Instrução Normativa Técnica nº 005/2017, do Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão).