Guia de Estudos CL - DF - 2018 - Para o Cargo de Consultor Legislativo - Área Educação, Cultura e Desporto

Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras. Redação de correspondências oficiais.

Constituição Federal. Princípios Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais. Organização do Estado. Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Tributação. Princípios Gerais. Limitações do Poder de Tributar. Finanças Públicas. Normas Gerais. Orçamentos. Lei Orgânica do Distrito Federal. Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. Organização do Distrito Federal. Organização dos Poderes. Disposições Gerais. Poder Legislativo. Poder Executivo. Tributação e Orçamento do Distrito Federal. Ordem Econômica do Distrito Federal. Disposições Gerais. Lei distrital nº 4.990/2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal.

Ato Administrativo. Controle da Administração Pública. Contrato Administrativo. Agentes Administrativos. Poderes da Administração. Princípios Básicos da Administração. Serviços Públicos. Lei federal nº 8.666/1993. Lei Complementar distrital nº 840/2011. Lei Complementar distrital nº 769/2008. Noções da Lei de Permissões e Concessões. Lei federal nº 9.784/1999, recepcionada pela Lei distrital nº 2.834/2011.

Constituição Federal. Organização do Estado. Organização Político-Administrativa. União. Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Lei Orgânica do Distrito Federal. Organização do Distrito Federal. Disposições Gerais. Organização Administrativa do Distrito Federal. Competências do Distrito Federal. Organização dos Poderes. Disposições Gerais. Poder Legislativo. Lei Complementar distrital nº 13/1996. Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal (Consolidação dada pela Resolução nº 218/2005, publicada no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal de 22/07/2005 – Suplemento).

A realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, instituída pela Lei Complementar federal nº 94/1998.

Compreensão de textos escritos em inglês ou em Espanhol. Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

Fundamentos filosóficos, históricos, antropológicos, sociológicos e psicológicos da educação. Educação e cidadania. Princípios e fins da educação. Políticas educacionais. As reformas do ensino. Organização da educação nacional. Sistemas de ensino. Ensino público e ensino privado; Inspeção e fiscalização (mensalidades, taxas, material escolar). Níveis e modalidades de educação e ensino – estrutura e funcionamento; Documentação escolar: Certificado, diploma, transferência, aproveitamento de estudos; Calendário escolar: carga horária, frequência, dias letivos. Financiamento da educação; Infraestrutura escolar e apoio aos estudantes (merenda, material didático, bolsas de estudo). Conselhos de educação. Planejamento e estatísticas educacionais. Profissionais da Educação: formação, aperfeiçoamento, condições de trabalho. Cultura, multiculturalismo e identidade nacional. Produção cultural, conhecimento cultural e política cultural. Normas gerais sobre o desporto: o Sistema Brasileiro do Desporto. Legislação sobre educação, cultura e desporto; Constituição Federal (Fundamentos Constitucionais do Direito Educacional Brasileiro); Legislação Federal: Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei nº 9.394/1996); Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB (Lei nº 11.494/2007); Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990); Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014); Parâmetros Curriculares Nacionais e Base Nacional Curricular Comum; Avaliação na Educação Básica: teorias e políticas; Reforma do Ensino Médio; Organização do Ensino Superior e Avaliação de Cursos e Instituições; Legislação do Distrito Federal: Lei Orgânica do Distrito Federal; Plano Distrital de Educação (Lei nº 5.499/2015); Gestão Escolar Democrática das Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal; Autonomia das escolas: projeto político-pedagógico e Programa Dinheiro Direto na Escola; Legislação ordinária local sobre educação, cultura e desporto; Resoluções do Conselho Nacional de Educação e do Conselho de Educação do Distrito Federal (normas para o Sistema de Ensino do Distrito Federal – Resolução CEDF nº 01/2012); Diretrizes curriculares do Distrito Federal e Currículo em Movimento da Educação Básica; Conselho de Educação Física, Desporto e Lazer do Distrito Federal (Lei nº 2.625/2000, regulamentada pelo Decreto nº 22.766/2002); Ensino de História e Cultura Afro-brasileira nos Estabelecimentos de Ensino Oficiais e Particulares, no âmbito do Distrito Federal (Lei nº 3.456/2004, que dispõe sobre a aplicação da Lei n.º 10.639/2003). Segurança escolar: políticas e legislação. Plano Nacional de Cultura, Sistema Nacional de Cultura e Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC (Lei nº 12.343/2010). Sistema Nacional do Desporto. Competência legislativa do Distrito Federal em matéria de educação, cultura e desporto.