Guia de Estudos ADEPARÁ - 2018 - Para o Cargo de Fiscal Estadual Agropecuário - Agronomia

1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Significação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 6. Ortografia. 7. Acentuação gráfica. 8. Uso da crase. 9. Divisão silábica. 10. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos. 11. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 12. Locuções verbais (perífrases verbais). 13. Funções do “que” e do “se”. 14. Formação de palavras. 15. Elementos de comunicação. 16. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 17. Concordância verbal e nominal. 18. Regência verbal e nominal. 19. Colocação pronominal. 20. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 21. Elementos de coesão. 22. Função textual dos vocábulos. 23. Variação linguística.

1. Lei 8.027 de 12 de abril de 1990- Dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, e dá outras providências. 2. Qualidade no Serviço Público: Indicadores de qualidade no setor público. 3. Atendimento: princípios do bom atendimento, maneiras adequadas de lidar com reclamações de usuários, comunicação verbal e escrita, organização do ambiente de trabalho.

1. Leis Estaduais: 1.1. LEI Nº 6.482, de 17 de setembro de 2002- Dispõe sobre a criação da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ e dá outras providências, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 6.824, de 31/1/2006, e 6.876, de 29/6/2006. 1.2. LEI 6.712, de 14/01/05 - Dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal no Estado do Pará e dá outras providências, Lei nº 5.810, de 24/12/1994. 2. Leis Federais: 2.1. Lei Nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991 e alterações- Dispõe sobre a Política agrícola e alterações. 2.2. Lei 8.027 de 12 de abril de 1990 - Dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, e dá outras providências. 2.3. Decreto Nº 1.493, DE 24 de fevereiro de 2016- Regulamenta o art. 15 da Lei nº 7.782, de 9/01/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores.

1. Conceitos e fundamentos básicos. 2. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus). 3. Identificação e manipulação de arquivos. 4. Backup de arquivos. 5. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs). 6. Periféricos de computadores. 7. Ambientes operacionais: utilização dos sistemas operacionais Windows XP Profissional e Windows 7. 8. Conceitos básicos sobre Linux e Software Livre. 9. Utilização dos editores de texto (Microsoft Word e LibreOffice Writer). 10. Utilização dos editores de planilhas (Microsoft Excel e LibreOffice Calc). 11. Utilização do Microsoft PowerPoint. 12. Utilização e configuração de e-mail no Microsoft Outlook. 13. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, busca e pesquisa na Web, mecanismos de busca na Web. 14. Navegadores de internet: Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome. 15. Segurança na internet; vírus de computadores; Spyware; Malware; Phishing. 16. Transferência de arquivos pela internet.

1. LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE À DEFESA VEGETAL. 1.1. DECRETO N.° 24.114, DE 12 DE ABRIL DE 1934 - aprova o Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal, que com este baixa, assinado pelo Ministro de Estado dos Negócios da Agricultura e referendado pelos da Fazenda, das Relações Exteriores e da Viação e Obras Públicas. 1.2. Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991 - Dispõe sobre a política agrícola. 1.3. LEI N.° 9.712, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998 - Altera a Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária. 1.4. DECRETO N.° 5.741, DE 30 DE MARÇO DE 2006 - Regulamenta os arts. 27-A, 28- A e 29-A da Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, e dá outras providências. 2. LEGISLAÇÃO ESTADUAL PERTINENTE À DEFESA VEGETAL. 2.1. LEI Nº 7.392, DE 7 DE ABRIL DE 2010. – Dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no âmbito do Estado do Pará e dá outras providências. 2.2. DECRETO Nº 106, DE 20 DE JUNHO DE 2011 - Aprova o Regulamento da Lei nº 7.392, de 7 de abril de 2010, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no âmbito do Estado do Pará e dá outras providências. 2.3. PORTARIA Nº 2742 - ADEPARÁ, de 04 de agosto de 2014 - Cria a Equipe Estadual de Emergência Fitossanitária da cultura da Soja. 2.4. PORTARIA N º 4167/2013-ADEPARÁ, de 04 de novembro de 2013 - Dispõe sobre o TRÂNSITO DE FRUTOS DE ABACAXI produzidos no Estado do Pará. 2.5. L E I N° 7.565, de 25 de outubro de 2011 - Dispõe sobre normas para licenciamento de estabelecimentos processadores, registro e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal no Estado do Pará, e dá outras providências. 2.6. Decreto Nº 480 DE 12/07/2012 - Regulamenta a Lei nº 7.565, de 25 de outubro de 2011, que dispõe sobre as normas para licenciamento de estabelecimentos processadores, registro e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal no Estado do Pará e dá outras providências. 3. LEGISLAÇÃO PERTINENTE À CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL. 3.1. Lei n° 9.972, de 25 de maio de 2000. 4. LEGISLAÇÃO PERTINENTE À INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL. 4.1. Metodologia aplicada para coleta de amostra de bebidas. 4.2. Metodologia aplicada para coleta de amostra de grãos. 4.3. Procedimento para análise pericial de contraprova e de desempate. 4.4. Atividade pertinente ao regulamento da Lei n° 8.918/1994 e ao Decreto n° 2.314/1997 (termo de inspeção, termo de apreensão, auto de infração etc.). 4.5. Ação de inspeção e fiscalização de agroindústria. 5. REGISTRO DE AGROTÓXICOS. 5.1. Competência do registro (MAPA, Saúde e Meio Ambiente), cadastro no estado da federação para comercialização do produto, registro especial temporário, uso do EPI e forma de aplicação de agrotóxico (Lei n° 7.802/1989 e Decreto n° 4.074/2002). 5.2. Receituário Agronômico: sua aplicação e uso na aquisição de agrotóxicos (Lei n° 7.802/1989 e Decreto n° 4.074/2002). 5.3. Embalagens Vazias: obrigações do revendedor, do agricultor e do fabricante; tríplice lavagem e lavagem sob pressão e destino final das embalagens vazias (Lei n° 9.974/2000 e Decreto n° 3.550/2000). 6. Manejo Integrado de Pragas. 7. Quarentena Vegetal. 8 Área Livre de Pragas. 9. Zona de Baixa Prevalência. 10. Sintomas, prevenção e controle de pragas quarentenárias presentes no Brasil. 11. Sintomas, prevenção e controle de pragas de importância regional no estado do Pará. 12. Sintomatologia, etiologia, bioecologia e conceitos em fitopatologia e entomologia. 13. Pragas quarentenárias. 14. Pragas Não Quarentenárias Regulamentadas. 15. Sistemas de Manejo de Riscos (sistema approach). 16. Agricultura Orgânica. 17. Armazenamento de Produtos agropecuários. 18. Conhecimentos básicos sobre organismos internacionais e blocos econômicos regionais. 19. Codex Alimentarius: conhecimentos gerais. 20. Lei da Propriedade Industrial (biotecnologia, indicações geográficas, marcas coletivas e marcas de certificação). 21. Organismos Geneticamente Modificados. 22. Gerência de projetos: projeto, programa, ciclo de vida, gerenciamento de projetos. 23. Noções de planejamento estratégico. 24. Inovação: conceitos, princípios, tipologia, potencial para o desenvolvimento sustentável. 25. desenvolvimento sustentável e responsabilidade social: conceitos básicos, características e vantagens.