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Q208719
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre os recursos, não é possível afirmar:
Sobre os recursos, não é possível afirmar:
Q208718
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre o cumprimento da sentença, não é possível afirmar:
Sobre o cumprimento da sentença, não é possível afirmar:
Q208717
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre o duplo grau de jurisdição obrigatório não é possível afirmar:
Sobre o duplo grau de jurisdição obrigatório não é possível afirmar:
Q208715
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre a composição subjetiva do processo não é possível afirmar:
Sobre a composição subjetiva do processo não é possível afirmar:
Q208714
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre as questões pecuniárias relativas ao processo não é possível afirmar:
Sobre as questões pecuniárias relativas ao processo não é possível afirmar:
Q208713
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre partes e procuradores, assinale a alternativa CORRETA:
Q208712
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre a ação e suas condições não é possível afirmar:
Sobre a ação e suas condições não é possível afirmar:
Q208711
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre os princípios e regras constitucionais que regulam o processo civil não é possível afirmar:
Sobre os princípios e regras constitucionais que regulam o processo civil não é possível afirmar:
Q208710
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa CORRETA:
Q208709
Direito Civil
Sobre o direito de família é FALSO afirmar:
Q208708
Direito Civil
Sobre o direito de família e direito sucessório, julgue as alternativas abaixo:
I) A adoção, instituto eminentemente de direito de família, pode ser efetivada mediante escritura pública ou por ato judicial. A primeira é dita adoção extrajudicial, enquanto a segunda jurisdicional;
II) O pai e a mãe, enquanto no exercício do pátrio poder, têm a administração dos bens dos filhos menores sob sua autoridade;
III) São formas testamentarias ordinárias o testamento público, o fechado e o hológrafo. A sua vez, são formas testamentarias especiais o militar, o marítimo e o aeronáutico;
IV) No regime de participação final nos aqüestos, cada cônjuge possui patrimônio próprio integrado pelos bens que cada um possuía ao casar e os adquiridos, a qualquer título, na constância do casamento.
São verdadeiras as assertivas:
I) A adoção, instituto eminentemente de direito de família, pode ser efetivada mediante escritura pública ou por ato judicial. A primeira é dita adoção extrajudicial, enquanto a segunda jurisdicional;
II) O pai e a mãe, enquanto no exercício do pátrio poder, têm a administração dos bens dos filhos menores sob sua autoridade;
III) São formas testamentarias ordinárias o testamento público, o fechado e o hológrafo. A sua vez, são formas testamentarias especiais o militar, o marítimo e o aeronáutico;
IV) No regime de participação final nos aqüestos, cada cônjuge possui patrimônio próprio integrado pelos bens que cada um possuía ao casar e os adquiridos, a qualquer título, na constância do casamento.
São verdadeiras as assertivas:
Q208707
Direito Civil
Acerca dos direitos reais, jugue os itens abaixo:
I) A elasticidade, inerente aos direitos reais, estabelece a capacidade dos direitos reais de sofrerem compressões destinadas a constituição de direitos reais limitados;
II) A personificação jurídica dos condomínios edilícios, de acordo com o Código Civil, é a capacidade jurídica destes em contrair direitos e possuir obrigações na esfera civil;
III) Após a entrada em vigor do Código Civil, o direito real de superfície que substituiu a enfiteuse impede a constituição desta. De sua parte, o direito de superfície previsto no mesmo texto legislativo revogou o mesmo direito previsto no Estatuto das Cidades;
IV) As acessões podem ser físicas ou naturais, bem como artificiais ou industriais. Em relação às primeiras diz-se que são formas originárias de aquisição da propriedade; as segundas, modalidades derivadas de aquisição da propriedade.
São falsas as seguintes assertivas:
I) A elasticidade, inerente aos direitos reais, estabelece a capacidade dos direitos reais de sofrerem compressões destinadas a constituição de direitos reais limitados;
II) A personificação jurídica dos condomínios edilícios, de acordo com o Código Civil, é a capacidade jurídica destes em contrair direitos e possuir obrigações na esfera civil;
III) Após a entrada em vigor do Código Civil, o direito real de superfície que substituiu a enfiteuse impede a constituição desta. De sua parte, o direito de superfície previsto no mesmo texto legislativo revogou o mesmo direito previsto no Estatuto das Cidades;
IV) As acessões podem ser físicas ou naturais, bem como artificiais ou industriais. Em relação às primeiras diz-se que são formas originárias de aquisição da propriedade; as segundas, modalidades derivadas de aquisição da propriedade.
São falsas as seguintes assertivas:
Q208706
Direito Civil
Julgue os itens a seguir:
I) Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito;
II) O ato ilícito, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei ou determinado pela atividade habitual do autor do dano colocando em risco direitos de outrem, constitui uma das formas de responsabilização civil;
III) a sociedade empresária tem, por regra geral, como objeto o exercício de atividade de empresário sujeito a registro. O registro deve ser efetuado nas Juntas Comerciais ou no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas;
IV) Nas sociedades personificadas os bens particulares dos sócios não podem ser executados por dívidas da sociedade, senão depois de executados os bens sociais.
As assertivas:
Q208705
Direito Civil
Nos contratos de doação:
Q208704
Direito Civil
Acerca do direito dos contratos, julgue a alternativa correta:
Q208703
Direito Civil
O direito obrigacional estabelece:
Q208702
Direito Civil
Diante da Teoria dos Fatos Jurídicos, estabeleça a alternativa falsa:
Q208701
Direito Civil
Pela classificação dos bens é correto afirmar:
Q208700
Direito Civil
Sobre a capacidade é correto afirmar:
Q208699
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
Sobre os Conselheiros da OAB:
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