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Q208779
Direito Constitucional
Ainda sobre a disciplina constitucional da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA:
Q208778
Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética:
Maria Meyer, alemã, com quarenta anos de idade, doutora em química fina pela Universidade de Ingolstadt, em Munique, fixou residência no Brasil e pretende ocupar um cargo público em uma instituição federal de pesquisa científica e tecnológica. Seu diploma de doutora em Química de Proteínas, com tese na área de química fina, já foi validado, no Brasil, junto ao órgão competente do Ministério de Educação.
Com base no texto acima e na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:
Maria Meyer, alemã, com quarenta anos de idade, doutora em química fina pela Universidade de Ingolstadt, em Munique, fixou residência no Brasil e pretende ocupar um cargo público em uma instituição federal de pesquisa científica e tecnológica. Seu diploma de doutora em Química de Proteínas, com tese na área de química fina, já foi validado, no Brasil, junto ao órgão competente do Ministério de Educação.
Com base no texto acima e na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:
Q208777
Direito Constitucional
Sobre direitos fundamentais, assinale a única alternativa CORRETA:
Q208776
Direito Constitucional
Também sobre direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA:
Q208775
Direito Constitucional
Joaquim Roriz, no dia 31 de março, antes do término do mandato de governador, cargo eletivo para o qual foi reeleito em 2002, encaminhou renúncia à Câmara Legislativa, com o objetivo de lançar-se candidato, pelo PMDB, à vaga única do Distrito Federal no Senado Federal, nas eleições de 2006. Sua filha, Jaqueline Roriz, por sua vez, lançou-se candidata a Deputada Distrital, pelo PSDB. Ambos obtiveram sucesso na disputa eleitoral, foram eleitos no pleito de outubro e serão diplomados, segundo a Justiça Eleitoral, até o dia 19 de dezembro.
Com base no texto acima e na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:
Com base no texto acima e na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:
Q208774
Direito Empresarial (Comercial)
Podem ser consideradas exceções ao princípio da universalidade do juízo falimentar:
Q208773
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação aos contratos mercantis é CORRETO afirmar:
Q208772
Direito Empresarial (Comercial)
Diferentemente do administrador nomeado no contrato social das Sociedades Limitadas, aquele nomeado em ato separado:
Q208771
Direito Empresarial (Comercial)
O valor mobiliário negociável, estranho ao capital social da Companhia, que consiste na participação dos lucros anuais e que dá direito de crédito eventual é:
Q208770
Direito Empresarial (Comercial)
É órgão prescindível nas Companhias, em regra:
Q208769
Direito Empresarial (Comercial)
É característica das Sociedades Cooperativas:
Q208768
Direito Empresarial (Comercial)
O nome empresarial está sujeito ao princípio da novidade, assim como, no Direito de Propriedade Industrial, a marca está vinculada ao princípio da:
Q208767
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto à falência do sócio ostensivo na Sociedade em Conta de Participação, é CORRETO afirmar:
Q208766
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação à Sociedade Nacional, Estrangeira e da Dependente de Autorização, podemos afirmar:
Q208765
Direito Empresarial (Comercial)
Ao Departamento Nacional de Registro do Comércio, que integra o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, compete organizar e manter atualizado o Cadastro Nacional das Empresas Mercantis que tem por finalidade:
Q208764
Direito Tributário
João do Nascimento, divorciado, pai de apenas 1 filho e proprietário de 2 imóveis faleceu e deixou seu testamento, no qual dispunha a partilha de seus bens. No referido testamento, João dispôs que 1 imóvel deveria ser de seu filho e o outro deveria ser transferido ao seu filho, mas instituído um usufruto ao seu funcionário mais fiel, o Sr. Pedro. Diante da referida hipótese é CORRETO afirmar:
Q208763
Direito Tributário
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q208762
Direito Tributário
Publicada uma lei no dia 20 de dezembro de 2005 majorando a alíquota do IPVA, bem como alterando a forma de fixação de sua base de cálculo, também majorando-a, seria CORRETO afirmar:
Q208761
Direito Tributário
Quanto ao Imposto de Renda, assinale a alternativa INCORRETA
Q208760
Direito Tributário
Assinale a alternativa INCORRETA:
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