Questões da OAB Para oab-df

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Q209145
Direito Internacional Público Direito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismo ,
Ano: 2006 Banca: ND Órgão: OAB-DF Prova: ND - 2006 - OAB-DF - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q209145 Direito Internacional Público
Na relação entre o direito nacional e internacional, a teoria que entende que são sistemas independentes e distintos é a:
Alternativas
Q209144
Direito Internacional Público Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados , Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência ,
Ano: 2006 Banca: ND Órgão: OAB-DF Prova: ND - 2006 - OAB-DF - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q209144 Direito Internacional Público
As lei, atos e sentenças de outro país bem como quaisquer declarações de vontade não terão eficácia no Brasil quando:
Alternativas
Q209143
Direito Internacional Privado Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Conflitos Bidimensionais. Conflitos Positivos. Conflitos Negativos. Teoria do Retorno ou Reenvio ,
Ano: 2006 Banca: ND Órgão: OAB-DF Prova: ND - 2006 - OAB-DF - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q209143 Direito Internacional Privado
Considerando hipotético conflito de normas no espaço, determina a lei brasileira que as sociedades e as fundações obedeçam a lei:
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Q209142
Direito Internacional Público Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais , Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento , Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação ,
Ano: 2006 Banca: ND Órgão: OAB-DF Prova: ND - 2006 - OAB-DF - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q209142 Direito Internacional Público
A declaração unilateral do Estado visando excluir ou modificar o efeito jurídico de certas disposições de um tratado internacional é denominada:
Alternativas
Q209141
Direito Internacional Público Extradição, Expulsão e Deportação , Direito Penal Internacional , Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais , Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento
Ano: 2006 Banca: ND Órgão: OAB-DF Prova: ND - 2006 - OAB-DF - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q209141 Direito Internacional Público
Indique a assertiva CORRETA:
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: D
4: C
5: B
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