Questões da Prova CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Q171094

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |

Q171094 Direito Penal

Texto associado

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Amaro deve responder pelo delito de tentativa de homicídio.

A atitude de Amaro caracteriza desistência voluntária, ficando excluída a ilicitude de sua conduta.

A atitude de Amaro caracteriza arrependimento posterior, tornando-o isento de pena.

Amaro deve responder apenas pelo delito de lesão corporal de natureza grave.

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Q171093

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |

Q171093 Direito Penal

Assinale a opção correta acerca da doutrina e das escolas penais.

De acordo com o jusnaturalismo, de Grócio, o Estado resulta de um grande e livre acordo entre os homens, que cedem parte de seus direitos em prol da ordem e segurança comuns.

A Escola Positiva opôs-se à necessidade de defender mais enfaticamente o corpo social contra a ação do delinquente, priorizando os interesses individuais em relação aos sociais.

Cesare Lombroso, fundador da Escola Positivista Biológica, defendia a ideia da existência de um criminoso nato, cujas anomalias constituiriam um tipo antropológico específico.

Um dos fatores que contribuíram para o surgimento da Escola Positiva foi a eficácia das concepções clássicas relativamente à diminuição da criminalidade.

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