Questões da Prova OAB-SP - 2005 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Q208170

Ano: 2005 Banca: OAB-SP Órgão: OAB-SP Prova: OAB-SP - 2005 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |

Q208170 Direito Civil

A emancipação do menor estará correta, se

o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos.

por concessão dos pais, ao menor de 16 (dezesseis) anos completos, por instrumento público, homologado judicialmente.

o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos, concedida por seus pais por instrumento público, independentemente de homologação judicial.

o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos, por sentença do juiz, independentemente de ser ouvido o tutor.

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Q208171

Ano: 2005 Banca: OAB-SP Órgão: OAB-SP Prova: OAB-SP - 2005 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |

Q208171 Direito Civil

Os direitos da personalidade são irrenunciáveis e

intransmissíveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.

disponíveis, podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.

intransmissíveis, podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.

intransmissíveis, podendo o seu exercício sofrer, parcialmente, limitação voluntária.

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