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Questões da OAB sobre Direito Ambiental

Foram encontradas 2 questões

Q312320 Direito Ambiental
João, militante ambientalista, adquire chácara em área rural já degradada, com o objetivo de cultivar alimentos orgânicos para consumo próprio. Alguns meses depois, ele é notificado pela autoridade ambiental local de que a área é de preservação permanente.

Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
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Q312319 Direito Ambiental
Na perspectiva da tutela do direito difuso ao meio ambiente, o ordenamento constitucional exigiu o estudo de impacto ambiental para instalação e desenvolvimento de certas atividades. Nessa perspectiva, o estudo prévio de impacto ambiental está concretizado no princípio
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Respostas
1: A
2: B