Questões da Prova CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Foram encontradas 2 questões

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Q171092
Direito Ambiental Direito constitucional ambiental , Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q171092 Direito Ambiental
O § 4.º do art. 225 da CF estabelece que “a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato- Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais”. Em face desse dispositivo, assinale a opção correta.

Alternativas
Q171091
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Bens públicos e recursos naturais. Bens federais, estaduais e municipais , Competências legislativa e material ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q171091 Direito Ambiental
Considerando a tutela do meio ambiente cultural, assinale a opção correta.

Alternativas
Respostas
1: D
2: D
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