Questões da Prova OAB-SP - 2005 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Q208225

Ano: 2005 Banca: OAB-SP Órgão: OAB-SP Prova: OAB-SP - 2005 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |

Q208225 Direito do Trabalho

Empregado dirigente sindical, acusado de haver praticado furto,

deve ser dispensado logo que, após a instauração de inquérito policial, houver seu indiciamento formal.

deve ser suspenso, para ajuizamento de inquérito judicial para apuração de falta grave e posterior rescisão de seu contrato de trabalho.

deve ser dispensado de pronto, a fim de que não se configure perdão tácito.

deve ser primeiramente suspenso e, verificada nova falta, dispensado sumariamente.

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Q208226

Ano: 2005 Banca: OAB-SP Órgão: OAB-SP Prova: OAB-SP - 2005 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |

Q208226 Direito do Trabalho

No direito brasileiro, a dispensa coletiva

não é regulada por lei.

somente se verifica quando dispensados pelo menos 10 (dez) empregados.

somente se verifica quando dispensados pelo menos 50 (cinqüenta) empregados.

depende não do número de empregados dispensados, mas do motivo determinante das dispensas.

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