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Foram encontradas 2 questões

Q692549 Direito Constitucional

Determinado Município localizado no âmbito de um Estado-membro da Federação brasileira deixa de cumprir ordem judicial emanada do Tribunal de Justiça local.

Diante de tal fato, segundo a ordem jurídico-constitucional brasileira, assinale a afirmativa correta.

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Q692545 Direito Constitucional

O modelo federalista é uma forma de organização e distribuição do poder estatal que pressupõe a relação entre as esferas de governo federal e local, compondo os chamados entes federativos, todos dotados de autonomia. Apresenta-se como oposição ao unitarismo, de modo que haja a repartição de competências entre os entes que integram o Estado federado.

A ordem jurídica estabeleceu elementos, no texto constitucional, que caracterizam essa forma de Estado. A partir das características da Federação brasileira, assinale a afirmativa correta.

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Respostas
1: D
2: C