Questões da Prova FGV - 2018 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXVI - Primeira Fase
Foram encontradas 80 questões
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Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2018 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXVI - Primeira Fase |
Q921047
Direito do Trabalho
Gustavo foi empregado da empresa Pizzaria Massa Deliciosa.
Após a extinção do seu contrato, ocorrida em julho de 2018,
as partes dialogaram e confeccionaram um termo de acordo
extrajudicial, que levaram à Justiça do Trabalho para
homologação. O acordo em questão foi assinado pelas partes
e por um advogado, que era comum às partes.
Considerando o caso narrado, segundo os ditames da CLT, assinale a afirmativa correta.
Considerando o caso narrado, segundo os ditames da CLT, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2018 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXVI - Primeira Fase |
Q921046
Direito Processual do Trabalho
Uma sociedade empresária ajuizou ação de consignação em
pagamento em face do seu ex-empregado, com o objetivo de
realizar o depósito das verbas resilitórias devidas ao
trabalhador e obter quitação judicial da obrigação. No dia
designado para a audiência una, a empresa não compareceu
nem se justificou, estando presente o ex-empregado.
Indique, de acordo com a CLT, o instituto jurídico que ocorrerá em relação ao processo.
Indique, de acordo com a CLT, o instituto jurídico que ocorrerá em relação ao processo.
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2018 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXVI - Primeira Fase |
Q921045
Direito Processual do Trabalho
Uma entidade filantrópica foi condenada em reclamação
trabalhista movida por uma ex-empregada, em fevereiro de
2018. A sentença transitou em julgado e agora se encontra na
fase de execução. Apresentados os cálculos e conferida vista à
executada, o juiz homologou a conta apresentada pela
exequente.
Em relação à pretensão da entidade de ajuizar embargos de devedor para questionar a decisão homologatória, assinale a afirmativa correta.
Em relação à pretensão da entidade de ajuizar embargos de devedor para questionar a decisão homologatória, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2018 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXVI - Primeira Fase |
Q921044
Direito Processual do Trabalho
Vando ajuizou reclamação trabalhista em desfavor da
sociedade empresária Cetro Dourado Ltda., na qual trabalhou
por 5 anos e 3 meses, na condição de vigia noturno.
A sociedade empresária não compareceu à audiência, daí
porque o pedido foi julgado procedente à sua revelia.
Contudo, a sociedade empresária interpôs recurso ordinário
no prazo legal e efetuou o recolhimento das custas e do
depósito recursal, mas com valor inferior ao devido (R$ 10,00
a menos nas custas e R$ 500,00 a menos no depósito
recursal).
Com base na situação retratada, na lei e no entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
Com base na situação retratada, na lei e no entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2018 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXVI - Primeira Fase |
Q921043
Direito Processual do Trabalho
Em sede de reclamação trabalhista, o autor forneceu o
endereço da ré na inicial, para o qual foi expedida notificação
citatória.
Decorridos cinco dias da expedição da citação, não tendo
havido qualquer comunicado ao juízo, houve a realização da
audiência, à qual apenas compareceu o autor e seu advogado,
o qual requereu a aplicação da revelia e confissão da
sociedade empresária-ré.
O juiz indagou ao advogado do autor o fundamento para o
requerimento, já que não havia nenhuma referência à citação
no processo, além da expedição da notificação.
Diante disso, na qualidade de advogado do autor, à luz do texto legal da CLT, assinale a opção correta.
Diante disso, na qualidade de advogado do autor, à luz do texto legal da CLT, assinale a opção correta.