Questões da OAB Sobre aborto em direito penal
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Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVIII - Primeira Fase |
Q583068
Direito Penal
Texto associado
Maria mantém relacionamento clandestino com João.
Acreditando estar grávida, procura o seu amigo Pedro, que é
auxiliar de enfermagem, e implora para que ele faça o aborto.
Pedro, que já auxiliou diversas cirurgias legais de aborto,
acreditando ter condições técnicas de realizar o ato sozinho,
atende ao pedido de sua amiga, preocupado com a situação
pessoal de Maria, que não poderia assumir a gravidez por ela
anunciada. Durante a cirurgia, em razão da imperícia de
Pedro, Maria vem a falecer, ficando apurado que, na verdade,
ela não estava grávida.
Em razão do fato narrado, Pedro deverá responder pelo crime
de
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2023 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVIII - Primeira Fase |
Q2207376
Direito Penal
Maria, adolescente de 13 anos, procura seu tio Roberto e informa
que está grávida, mas que não deseja ter o filho, motivo pelo qual
pede sua ajuda para interromper a gravidez. Roberto, diante da
solicitação de sua sobrinha, resolve ajudá-la e realiza a manobra
abortiva, vindo a causar a morte do feto, chegando Maria a expelir
o produto da concepção de seu corpo.
Acerca da responsabilização penal de Roberto e Maria, assinale a afirmativa correta.
Acerca da responsabilização penal de Roberto e Maria, assinale a afirmativa correta.